Para resolução da questão em análise,
faz-se necessário o conhecimento sobre políticas públicas.
Diante disso, vamos a
uma breve explicação.
Segundo Bucci (2001),
política pública é responsável pela articulação de medidas e movimentos da
máquina pública, cujo objetivo fulcral é voltado à concretização de direitos
fundamentais.
Política pública está
centrada na comunidade, na qual se extrai a atuação do Estado na elaboração de
metas, definição de prioridades, levantamento do orçamento e meios para
executar compromissos constitucionais.
Peter (1986) afirma
que: “o processo de formulação de
política pública é aquele através do qual os governos traduzem seus propósitos
em programas e ações, que produzirão resultados ou as mudanças desejadas no
mundo real."
Posto isso, vamos à
análise da alternativa.
A) ERRADA. Política pública
está voltada para medidas e programas criados pelo governo com o intuído de
garantir o bem estar da população. Logo, a emissão de RG não se enquadra dentro
do conceito.
B) ERRADA. Acredito que
houve erro de digitação.
C) ERRADA. Impostos e taxas
são recursos financeiros que os contribuintes pagam ao Estado para garantir o
funcionamento de serviços públicos e coletivos.
D) ERRADA. Mananciais
são águas subterrâneas, superficiais, fluentes, emergentes ou em deposito,
efetiva ou potencialmente utilizáveis para o abastecimento público, segundo a
Lei Estadual n.º 9.866/97.
E) CERTA. Conforme mencionado anteriormente,
política pública está voltada ao bem-estar da coletividade, a implementação de
um posto de saúde é um exemplo disso.
Fonte:
BUCCI, Maria Paula
Dallari. Buscando um conceito de políticas públicas para a concretização dos
direitos humanos. Direitos
humanos e políticas públicas. São Paulo, Polis, 2001.
Gabarito do Professor: Letra
E.