Questão 5370802

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

O servidor, ao entrar em exercício, passa por um período de avaliação, denominado estágio probatório. Sobre as disposições contidas na Lei Municipal nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, acerca do estágio probatório, é correto afirmar que:

• A. O servidor fica sujeito ao estágio por período de vinte e quatro meses.
• B. Serão objeto de avaliação para o cargo, tão somente a assiduidade e responsabilidade.
• C. Até quatro meses após o término do período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação de desempenho do servidor.
• D. Ao servidor não aprovado no estágio probatório será dado o prazo de seis meses para readaptação, sendo submetido à nova avaliação. Em caso de não aprovação, nesta oportunidade, o servidor será exonerado.

Gabarito: A