Questão 5370820

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

A Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997 prevê, em seu artigo 98, concessões aos servidores públicos do município de Pitangueiras. Desta forma, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por:

• A. Dois dias, para doação de sangue.
• B. Oito dias consecutivos em razão de casamento.
• C. Dois dias, por falecimento de colateral consanguíneo ou afim até o segundo grau civil.
• D. Dois dias, por falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

Gabarito: B