Questão 5370856

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Modelo Assistencial e Financiamento do SUS; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

De acordo com a Lei Federal nº 8080/90 (Sistema Único de Saúde – SUS), para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos, EXCETO:

• A. Plano Plurianual de Metas e Incentivos em Saúde; Taxa de Reajustes Integrados de Planos de Saúde.
• B. Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área; desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.
• C. Perfil demográfico da região; perfil epidemiológico da população a ser coberta; previsão do plano quinquenal de investimentos da rede.
• D. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais; ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.

Gabarito: A

Comentários

• Letra A

  Plano Plurianual de Metas e Incentivos em Saúde; Taxa de Reajustes Integrados de Planos de Saúde.