Questão 5371096

• Banca: CEV-URCA
• Órgão: Prefeitura de Crato - CE
• Ano: 2021
• Provas: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Agente de Endemia
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)

A Lei Federal nº 11.350 de 05/10/2006, com alteração pela Lei nº 13.708 de 04/08/2018 prevê que os Agentes de Combate às Endemias frequentem cursos de aperfeiçoamento que deverão ser organizados e financiados, de modo tripartite pela União, Estados e Municípios:

• A. A cada 3 (três) anos.
• B. A cada 4 (quatro) anos.
• C. Uma vez a cada ano.
• D. Duas vezes por ano.
• E. A cada 2 (dois) anos.

Gabarito: E

Comentários

• Lei nº 13.708 de 04/08/2018

  “Art. 5º ..................................................................

  .......................................................................................

  § 2º A cada 2 (dois) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.

• Oi, tudo bem?

  Gabarito: E

  Bons estudos!

  -Quem ESTUDA tem em suas mãos o poder de TRANSFORMAR não só a própria vida, como também das pessoas que lhe cercam.

• A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:
  
  
  A) Incorreta - A cada 3 (três) anos.
  
  O Art. 5º, Parágrafo segundo, da Lei Federal nº 11.350/2006 , dispõe que “A CADA 2 (DOIS) ANOS, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento. Já o Parágrafo segundo – A assevera que os cursos do parágrafo segundo “serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios". Para fins de conhecimento, a função substancial do agente de combate às endemias é fazer a prevenção e o auxílio no combate às doenças endêmicas. São eles que realizam vistorias domiciliares, em estabelecimentos comerciais, em terrenos baldios, etc.
  
  B) Incorreta - A cada 4 (quatro) anos.
  
  O Art. 5º, Parágrafo segundo, da Lei Federal nº 11.350/2006 , dispõe que “A CADA 2 (DOIS) ANOS, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento. Já o Parágrafo segundo – A assevera que os cursos do parágrafo segundo “serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios". Para fins de conhecimento, a função substancial do agente de combate às endemias é fazer a prevenção e o auxílio no combate às doenças endêmicas. São eles que realizam vistorias domiciliares, em estabelecimentos comerciais, em terrenos baldios, etc.
  
  C) Incorreta - Uma vez a cada ano.
  
  O Art. 5º, Parágrafo segundo, da Lei Federal nº 11.350/2006 , dispõe que “A CADA 2 (DOIS) ANOS, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento. Já o Parágrafo segundo – A assevera que os cursos do parágrafo segundo “serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios". Para fins de conhecimento, a função substancial do agente de combate às endemias é fazer a prevenção e o auxílio no combate às doenças endêmicas. São eles que realizam vistorias domiciliares, em estabelecimentos comerciais, em terrenos baldios, etc.
  
  D) Incorreta - Duas vezes por ano.
  
  O Art. 5º, Parágrafo segundo, da Lei Federal nº 11.350/2006 , dispõe que “A CADA 2 (DOIS) ANOS, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento. Já o Parágrafo segundo – A assevera que os cursos do parágrafo segundo “serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios". Para fins de conhecimento, a função substancial do agente de combate às endemias é fazer a prevenção e o auxílio no combate às doenças endêmicas. São eles que realizam vistorias domiciliares, em estabelecimentos comerciais, em terrenos baldios, etc.
  
  E) Correta - A cada 2 (dois) anos.
  
  O Art. 5º, Parágrafo segundo, da Lei Federal nº 11.350/2006 , dispõe que “A CADA 2 (DOIS) ANOS, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento. Já o Parágrafo segundo – A assevera que os cursos do parágrafo segundo “serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios". Para fins de conhecimento, a função substancial do agente de combate às endemias é fazer a prevenção e o auxílio no combate às doenças endêmicas. São eles que realizam vistorias domiciliares, em estabelecimentos comerciais, em terrenos baldios, etc.
  
  Resposta: E