Questão 5373412

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Técnico Ambiental
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Lei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela; Legislação do Município de Estância Balneária de Ilhabela (São Paulo)

Segundo o artigo 60 da Lei Municipal no 421/2006, um dos programas da estratégia de Proteção e Qualificação Ambiental é denominado

• A. Programa de Capacitação para a Gestão da Qualidade Ambiental. 
• B. Programa de Monitoramento da Expansão Urbana e a Ocupação Irregular.
• C. Programa de Requalificação Urbana.
• D. Programa de Implantação de Zona Urbana Prioritária.
• E. Programa de Implantação de Zona de Interesse Especial.

Gabarito: A