Questão 5374084

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPE-AP
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Ministério Público Eleitoral

Assinale a opção que relaciona, sequencialmente, órgãos do MPE, o grau de jurisdição em que eles atuam e as matérias que lhes competem originariamente.

• A. promotores eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais
• B. promotores eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições municipais
• C. promotores eleitorais — juízes eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais
• D. procuradores regionais eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais
• E. procuradores regionais eleitorais — juízes eleitorais — eleições municipais

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  Em resumo:

  1-Procurador-Geral Eleitoral: atua perante o TSE; nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República; ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS.

  2- Procurador Regional Eleitoral: atua perante o TRE; ELEIÇÕES FEDERAIS (Senador e Deputado Federal); ESTADUAIS (Governador, Vice-Governador e Deputado Estadual; DISTRITAIS;

  3-Promotor Eleitoral: atua perante o juiz eleitoral e a Junta Eleitoral;  nas eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores; ELEIÇÕES MUNICIPAIS. 

• Só eu entendi MPE como MP Estadual??? Kkkkk nao achava a resposta certa

• A - promotores eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais. ERRADO, quem atua junto ao TRE é o Procurador Regional Eleitoral (membro do MPF).

  B - promotores eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições municipais. ERRADO, promotor (MP estadual) atua junto dos juízes eleitorais (1º grau);

  C - promotores eleitorais — juízes eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais. ERRADO, os juízos zonais cuidam apenas das eleições municipais. Falou em eleição federal/estadual/distrital é TRE pra cima!

  D - procuradores regionais eleitorais — tribunais regionais eleitorais — eleições federais, estaduais e distritais. CORRETO.

  E - procuradores regionais eleitorais — juízes eleitorais — eleições municipais. ERRADO, Procurador regional atua somente junto ao tribunal, quem atua no piso é o promotor eleitoral (membro do MP estadual).