SóProvas

ID
5374198
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-AP
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Segundo a Lei n.º 12.305/2010, a gestão e o gerenciamento adequados de resíduos sólidos devem observar a seguinte ordem de prioridade:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA C

    Ordem de prioridade a ser seguida (art. 9º, lei 12.305):

    1. Não geração
    2. Redução
    3. Reutilização
    4. Reciclagem
    5. Tratamento dos Resíduos Sólidos
    6. Disposição Final Ambiental Adequada dos Rejeitos

    Como se observa, trata-se de uma lista de ordem crescente, que vai do ZERO impacto ambiental a uma MAIOR degradação.

  • Art. 9  Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. 

    COMPLEMENTANDO:

    Art. 3  Para os efeitos desta Lei, entende-se por: 

    XIV - reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa; 

    XVIII - reutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa; 

  • Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deverá ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Começa com não.

    Abraços

  • art. 9º LEI Nº 12.305/2010 RESIDUOS SÓLIDOS

  • O poder público, como gerador de resíduos, é responsável, junto com o setor empresarial e a coletividade, pelos danos causados ao meio ambiente decorrentes da gestão inadequada dos resíduos sólidos.

    A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010, estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão e gerenciamento desses resíduos, as responsabilidades dos geradores, do poder público e dos consumidores, bem como os instrumentos econômicos aplicáveis à situação.

    Ela consagra um longo processo de amadurecimento de conceitos e princípios, como o da prevenção e precaução, do poluidor-pagador, da ecoeficiência, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, do reconhecimento do resíduo como bem econômico e de valor social, do direito à informação e ao controle social, entre outros.

  • Nunca vi nem ouvi. Mas até que foi fácil de acertar. por uma questão de pura lógica.