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ID
5375635
Banca
Quadrix
Órgão
CORE-PR
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O Título II da Constituição Federal brasileira de 1988 dispõe sobre os direitos e as garantias fundamentais, estabelecendo uma série de normas e princípios relativos aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade, aos direitos políticos, entre outros. Com base nos referidos preceitos constitucionais, julgue o item.

Os cargos de presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado Federal são privativos de brasileiros natos ou naturalizados.

Alternativas
Comentários
  • Errado

    Art. 12 ....

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    Erro da questão: Colocar Naturalizados.

  • - Cargos privativos de brasileiro nato - MP5.COM:

    M - Ministro do Supremo Tribunal Federal (Art. 12, §3º, IV, CF/88).

    P - Presidente e Vice-Presidente da República (Art. 12, §3º, I, CF/88).

    P - Presidente e Vice do Conselho Nacional de Justiça (Art. 103-B, §1º, CF/88).

    P - Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Art. 119, PU, CF/88).

    P - Presidente da Câmara dos Deputados (Art. 12, §3º, II, CF/88).

    P - Presidente do Senado Federal (Art. 12, §3º, III, CF/88).

    .

    C - Carreira diplomática (Art. 12, §3º, V, CF/88).

    O - Oficial das Forças Armadas (Art. 12, §3º, VI, CF/88).

    M - Ministro de Estado da Defesa (Art. 12, §3º, VII, CF/88).

  • Rodrigo Maia fez eu errar, mas ele é nato.

    "Rodrigo Maia nasceu no Chile , na época de exílio de seu pai , sendo registrado no consulado do Brasil em Santiago, o que o caracteriza nato."

  • ERRADO.

    BRASILEIROS NATOS

  • GABARITO: ERRADO

    MP3.COM – 4º Cargos Privativos de Brasileiro Nato – art. 12, § 3º, CF/88

    De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:

    MP3 (M + 3 Ps)

    Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    COM

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro de Estado da Defesa

  • Mnemônico: MP3.COM

    – 4º Cargos Privativos de Brasileiro Nato – art. 12, § 3º, CF/88

    De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:

    MP3 (M + 3 Ps)

    Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    o Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    COM 

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro de Estado da Defesa

    Assim, o mnemônico resultante é MP3.COM.

  • os casos acima são de Brasileiros natos!

    art 12, CF § 3.

    § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • Gabarito: Errado

    Para memorizar os cargos privativos de brasileiros natos, lembre-se do mnemônico: MP3.COM

    Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    Presidente e Vice-Presidente da República;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Presidente do Senado Federal;

    Carreira diplomática;

    Oficial das Forças Armadas.

    Ministro de Estado da Defesa

  • Gabarito: ERRADO

    Art. 12 § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • O Questao induz ao erro ao acrescentar a palavra naturalizados.

  • Cargos privativos de brasileiro nato:

    Ministros do STF;

    Presidente e vice presidente;

    Presidente do Senado Federal;

    Presidente da Câmara dos Deputados;

    Carreiras Diplomáticas;

    Oficiais das forças armadas;

    Ministro da Defesa.

  • mas espera ai em racicinio lógico no conetivo "ou " basta um elemento ser verdadeiro para o argumento ser válido.

  • Questão dada para não zerar a provinha

  • Os cargos de presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado Federal são privativos de brasileiros natos ou naturalizados.

    ERRADO

    De acordo com o art. 8, §3º da CF esses cargos são privativos de brasileiro nato.