Questão 5376139

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Técnico em Saúde Bucal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Bianca, servidora pública estável, tem o desejo de participar das próximas eleições municipais, candidatando-se para vereadora. Considerando a situação fática em que a servidora seja candidata, ela terá direito à licença:

• A. Não remunerada a partir do registro da candidatura e até o vigésimo dia seguinte ao dia do pleito.
• B. Sem remuneração, durante o período que mediar o registro da sua candidatura e até o trigésimo dia seguinte ao dia do pleito.
• C. Remunerada durante o período entre sua escolha em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
• D. Sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidata a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Gabarito: D