Questão 5376466

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Patos - PB
• Ano: 2018
• Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais; Resoluções do CONAMA

Sobre a Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, Publicada no DOU nº 84, de 4 de maio de 2005, Seção 1, são critérios mínimos para disposição final de resíduos de serviços de saúde exclusivamente quanto ao processo de disposição final de resíduos de serviços de saúde:

I. Disposição dos resíduos diretamente sobre o fundo

II. Acomodação dos resíduos sem compactação direta.

III. Cobertura diária com solo, admitindo-se disposição em camadas.

IV. Cobertura final.

V. Plano de encerramento.

Estão CORRETOS:

• A. I, II e III apenas.
• B. IV e V apenas.
• C. I, IV e V apenas.
• D. II, III e V apenas.
• E. I, II, III, IV e V.

Gabarito: E

Comentários

• A questão exige conhecimento acerca da Res. 358/05 - CONAMA e pede ao candidato que julgue os itens que seguem, no tocante aos critérios mínimos para disposição final de resíduos de serviços de saúde exclusivamente quanto ao processo de disposição final de resíduos de serviços de saúde. Vejamos:

  I. Disposição dos resíduos diretamente sobre o fundo.

  Correto, nos termos do Anexo II, IV, "a" da Res. 358/05 - CONAMA: ANEXO II - CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTEI - IV - Quanto ao processo de disposição final de resíduos de serviços de saúde: a) disposição dos resíduos diretamente sobre o fundo do local;

  II. Acomodação dos resíduos sem compactação direta.

  Correto, nos termos do Anexo II, IV, "b" da Res. 358/05 - CONAMA: ANEXO II - CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTEI - IV - Quanto ao processo de disposição final de resíduos de serviços de saúde: b) acomodação dos resíduos sem compactação direta;

  III. Cobertura diária com solo, admitindo-se disposição em camadas.

  Correto, nos termos do Anexo II, IV, "c" da Res. 358/05 - CONAMA: ANEXO II - CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTEI - IV - Quanto ao processo de disposição final de resíduos de serviços de saúde: c) cobertura diária com solo, admitindo-se disposição em camadas;

  IV. Cobertura final.

  Correto, nos termos do Anexo II, IV, "d" da Res. 358/05 - CONAMA: ANEXO II - CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTEI - IV - Quanto ao processo de disposição final de resíduos de serviços de saúde: d) cobertura final;

  V. Plano de encerramento. 

  Correto, nos termos do Anexo II, IV, "e" da Res. 358/05 - CONAMA: ANEXO II - CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTEI - IV - Quanto ao processo de disposição final de resíduos de serviços de saúde: e) plano de encerramento.

  Portanto, todos os itens estão corretos.

  Gabarito: E