Questão 5376844

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Patos - PB
• Ano: 2018
• Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Patos (Paraíba); Lei Orgânica do Município de Patos

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são objetivos fundamentais do município de Patos, EXCETO:

• A. Garantir, no âmbito de sua competência, a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana.
• B. Colaborar com os governos federais e estaduais na constituição de uma sociedade livre, justa e solidária.
• C. Fiscalizar e acompanhar as ações setoriais da prefeitura no que tange a saneamento, assistência médica e educação.
• D. Promover o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local, buscando erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades.
• E. Promover adequado ordenamento territorial de modo que assegure a qualidade de vida de sua população e a integração urbana e rural.

Gabarito: C