Questão 5376868

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Patos - PB
• Ano: 2018
• Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal de Urbanismo e Obras
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Patos (Paraíba); Lei nº 3.486 de 2006 - Código do Meio Ambiente do Município

De acordo com o Código do Meio Ambiente do Município de Patos, Lei nº 3.486 de 25 de abril de 2006, em seu Art. 8°, são integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente, EXCETO:

• A. Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA: órgão consultivo e deliberativo em questões referentes à preservação, conservação, defesa e recuperação do meio ambiente. 
• B. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADS: órgão de execução programática, que tem a seu encargo a orientação técnica e atividades concernentes à preservação e conservação ambiental, no território municipal.
• C. Secretarias, fundações e autarquias afins do Município, definidas em atos do Poder Executivo e Legislativo. 
• D. Organizações da sociedade civil que tenham a questão ambiental entre seus objetivos.
• E. Secretarias e autarquias afins do Município, definidas em atos do Poder Executivo. 

Gabarito: C