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GABARITO: A
- (...) Princípio da Observação: "Todo contato deixa uma marca". Princípio da troca de Locard;
- Princípio da Análise: Metodologia científica: "A análise pericial deve sempre seguir o método científico";
- Princípio da Interpretação (Individualidade): "Dois objetos podem ser indistinguíveis, mais nunca idênticos" (Princípio de Kirk);
- Princípio da Descrição: "O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita";
- Princípio da Documentação: Cadeia de custódia da prova material. "Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento na cena do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem". (...)
Fonte: Victor Paulo Stumvoll e Perito Criminal Henrique Tabosa
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Os princípios fundamentais referem-se à observação, à análise, à interpretação, à descrição e à documentação da prova.
a) Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos (interpretação)
b) Todo contato deixa uma marca (observação ou teoria da troca de Locard)
c) Edmond Locard ensinou que “o tempo que passa é a verdade que foge”. Por isso, no que concerne à valoração das provas, avulta com destacada importância o “depoimento em bruto”, que é aquele colhido logo após o crime, no calor dos acontecimentos, em que as testemunhas demonstram o que de fato viram, ouviram e sentiram.
d) A análise pericial deve sempre seguir o método científico ( Análise)
e) A justiça espera do perito que ele faça, primordialmente, o visum et repertum, expressão antiga que tornou o lema dos peritos e que significa ver bem (examinar minuciosamente) e referir (descrever, documentar) exatamente o que viu.
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PRINCÍPIOS DA CRIMINALÍSITCA
1 - Princípio da observação - “Todo contato deixa uma marca.” Princípio de Locard;
2 - Princípio da análise - Criteriosa observação e análise do local; coleta dos objetos e dos vestígios relacionados ao fato criminoso;
3 - Princípio da interpretação (individualidade) - Dois objetos relacionados a crimes podem ser semelhantes, mas nunca iguais (Identificação genérica; Identificação específica; Identificação individual);
4 - Princípio da descrição: Tudo que for detectado na cena do crime deve ser analisado e também descrito em detalhes. Permite a reprodução simulada
5 - Princípio da documentação (cadeia de custódia) - Todo objeto, amostra ou vestígio deve ser rigorosamente documentado e armazenado. Protege a idoneidade da prova material; evita provas forjadas; dá credibilidade ao vestígio.
FONTE: PDF Gran
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PRINCÍPIOS
1) Princípio do uso: os fatos apurados pela Criminalística são produzidos por agentes físicos, químicos ou biológicos;
2) Princípio da produção: sobreditos agentes agem produzindo vestígios indicativos de suas ocorrências, com uma grande variedade de naturezas, morfologias e estruturas;
3) Princípio do intercâmbio: os objetos ou materiais, ao interagirem, permutam características ainda que microscópicas;
4) Princípio da correspondência de características: a ação dos agentes mecânicos reproduz morfologias caracterizadas pelas naturezas e modos de atuação dos agentes;
5) Princípio da reconstrução: a aplicação de leis, teorias científicas e conhecimentos tecnológicos sobre a complexão dos vestígios remanescentes de uma ocorrência estabelecem os nexos causais entre as várias etapas da ocorrência, culminando na reconstrução do evento;
6) Princípio da certeza: sendo os princípios técnicos e científicos que presidem os fatos criminalísticos inalteráveis e suficientemente comprovados, atestam a certeza das conclusões periciais;
7) Princípio da probabilidade: em todos os estudos da prova pericial, prepondera a descoberta no desconhecido de um número de características que corresponda à característica do conhecido. Pela existência destas características comuns, o perito conclui que o conhecido e o desconhecido possuem origens comuns devido à impossibilidade de ocorrências independentes deste conjunto de características.
8) Princípio da observação: todo contato deixa uma marca;
9) Princípio da análise: a análise pericial deve sempre seguir o método científico, por meio de formulação de hipóteses coerentes baseadas em uma metodologia;
10) Princípio da individualidade/interpretação: dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos;
11) Princípio da descrição: o resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita;
12) Princípio da documentação: toda amostra deve ser documentada; desde o seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel da sua origem. Resume-se nos cuidados com a manutenção da qualidade e da idoneidade dos vestígios.
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➢ Princípio da Observação: (ou Princípio da transferência ou Princípio da Troca de Locard) “Todo contato deixa uma marca”, segundo Locard - é preciso ter em mente que não pode haver uma ação que não deixe marcas de provas.
➢ Princípio da Análise: “A análise pericial deve sempre seguir o método científico” - através da formulação de hipóteses coerentes com base numa metodologia;
➢ Princípio da Interpretação: (ou Princípio da Individualidade ou Princípio de Kirk)- este princípio preconiza a ideia de que dois objetos podem ser semelhantes mais nunca iguais
➢ Princípio da Descrição: os resultados dos exames periciais devem ser descritos sempre de forma clara, racionalmente dispostos e bem fundamentados em princípios científicos buscando sempre uma linguagem técnica e juridicamente perfeita. O resultado de um exame pericial é constante em relação ao tempo;
➢ Princípio da Documentação: este princípio é baseado na Cadeia de Custódia da prova material, ou seja, toda amostra deve ser cuidadosamente documentada desde o momento em que aparece no local do crime até sua análise em exames complementares, a fim de garantir e estabelecer um histórico completo de sua origem, de modo que não haja dúvidas sobre tais elementos probatórios.
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Kirk
Princípio da interpretação:
"Dois objetos podem ser indistinguíveis, mais nunca idênticos"
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Princípio da interpretação: "Princípio da individualidade"
Este princípio preconiza a ideia de que dois objetos podem ser difíceis de serem distinguidos, mas nunca serão idênticos . Ou seja, a perícia tece isso nos mínimos detalhes, tentando fazer sempre uma identificação precisa, individualizando aquele elemento de prova.