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Questões de A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios

ID
756550
Banca
FGV
Órgão
PC-RJ
Ano
2011
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Ocorreu um acidente em que a vítima foi atropelada por um veículo cujo motorista não parou para prestar socorro. Um perito colheu no local do acidente resíduos de tinta encontrados na roupa da vítima. Para que essa amostra questionada seja validada como evidência, é preciso que:

Alternativas
Comentários
  • Art. 172.  Proceder-se-á, quando necessário, à avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime.

    Se existe resíduos de tinta na roupa da vítima, por motivos óbvios, deve-se comparar com a tinta do provável veículo causador do acidente, caso contrário, aquela tinta de nada poderáinfluenciar como indício.
  • Para responder a questão é necessário saber o conceito de evidência: Vestígio que, após analisado pelos peritos, se mostrar diretamente relacionado com o delito investigado.
    Como alternativa d é a única que relaciona o vestígio ao delito, corresponde a resposta correta.

  • GABARITO D

    Vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local de crime para análise posterior.

    Entende-se por evidência, quando o expert chega à conclusão, após análise sobre o conjunto dos elementos coletados, que determinado vestígio está ligado, de fato, com o caso em exames, deixando assim de ser um simples vestígio para passar a ser denominado de evidência.

  • Evidência: qualidade daquilo que é evidente, que é incontestável, que todos veem ou podem ver e que não pode ser negada, refutada ou contestada. É O VESTÍGIO QUE, APÓS ANALISADO PELOS PERITOS, SE MOSTRAM DIRETAMENTE RELACIONADO COM O DELITO INVESTIGADO. Por decorrerem dos vestígios, são elementos EXCLUSIVAMENTE MATERIAIS e, por conseguinte, de NATUREZA PURAMENTE OBJETIVA.

  • Fases de análise:

    1ª - Vestígio: todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal;

    2ª - Evidência: é o vestígio que, após analisado pela perícia técnica e científica, possui relação com o crime;

    3ª - Indício: circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • RESPOSTA: D

    Ordem cronológica para se chegar à conclusão do cometimento de um crime:

    1. Vestígios: qualquer marca, objeto, fato, sinal ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local do crime para análise posterior. Exemplo: digitais, pegadas, etc.

    2. Indícios: expressão utilizada no meio jurídico que significa cada uma das informações (periciais ou não) relacionadas com o crime. Art. 239 CPP: "Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias."

    3. Evidências: vestígio que, após analisado pelos peritos, revela a sua relação com o crime.

    4. Provas: meio de se demonstrar uma verdade. No caso do processo penal, busca-se a verdade real (verdade dos fatos), diferentemente do processo civil, em que se busca a verdade formal (verdade dos autos).

    Informações extraídas dos livros "Criminalística para Concursos - Candidatos a Peritos Criminais e Carreiras Policiais" e sinopse da Juspodivm Processo Penal - Parte Geral.

  • Amostra referência (às vezes): é aquela com origem conhecida, é aquela com a qual vamos comparar a amostra questionada. Ex.: no caso de estupro a amostra de referência seria as células de mucosa bucal ou sangue do suspeito que será comparado com a amostra da vítima(amostra questionada).

  • Vou diferenciar os conceitos:

    • Vestígio: é tudo aquilo que é encontrado no local do crime, não necessariamente relacionado com o mesmo, mas que possa ter relação. Trata-se de elemento material (perceptível pelos sentidos), como um objeto, uma marca, um sinal, um rastro, uma substância ou elemento. Segundo o CPP (art. 158-A, §3º, acrescentado recentemente pelo Pacote Anticrime), “Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.”.

    • Evidência: é o vestígio que, depois de analisado pelos peritos, se mostra diretamente relacionado com o crime. Após as devidas análises, constata-se, técnica e cientificamente, sua relação com o fato periciado. Então, é o vestígio analisado e depurado que vem a ser tornar uma prova, por si só (por isso letra B está errada) ou em conjunto com outros elementos. 

    Para que a tinta encontrada na roupa da vítima (vestígio) seja validada como evidência, deverá ser previamente analisada pelos peritos (a análise, logicamente, consistirá em compará-la a uma amostra de referência colhida do veículo suspeito). Se ficar constatada a relação da tinta com o veículo suspeito, a tinta se tornará evidência.

    • Indício: o termo definido no art. 239, CPP: "é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias." Parece ser sinônimo de evidência, só que o indício abrange não só elementos objetivos trazidos pela perícia, como também outros elementos de natureza subjetiva trazidos pela atuação da polícia judiciária. Pode-se dizer que cabe aos peritos a capacidade de transformar vestígios em evidências, enquanto que cabe aos policiais, utilizando-se de evidências, apresentar indícios. Então, toda evidência é um indício, mas nem todo indício é uma evidência.

    Bons estudos.

    @inverbisconcurseira

  • Juro que acertei essa questão sem saber como!!!

  • Gab. D

    Amostra questionada (sempre): é aquela que não sabemos a origem, ou seja, aquela amostra que foi coletada no local de crime.

    Amostra referência (às vezes): é aquela com origem conhecida, é aquela com a qual vamos comparar a amostra questionada.

  • Ocorreu um acidente em que a vítima foi atropelada por um veículo cujo motorista não parou para prestar socorro. Um perito colheu no local do acidente resíduos de tinta encontrados na roupa da vítima. Para que essa amostra questionada seja validada como evidência, é preciso que: (D) seja comparada a uma amostra de referência colhida de um veículo suspeito.

    1) VESTÍGIOS (OBJETO DA CRIMINALISTICA):

    • CPP, ART. 158-A, § 3º: TODO OBJETO OU MATERIAL BRUTO, VISÍVEL OU LATENTE, CONSTATADO OU RECOLHIDO, QUE SE RELACIONA À INFRAÇÃO PENAL.

    2) EVIDENCIAS (circunstancias):

    • SÃO VESTÍGIO QUE APÓS ANALISADO PELOS PERITOS, SE MOSTRAM DIRETAMENTE RELACIONADO AO CASO

    3)INDÍCIOS:

    • SÃO EVIDENCIAS CONHECIDAS E PROVADAS, QUE TENDO RELAÇÃO COM O FATO, AUTORIZE, POR INDUÇÃO, CONCLUIR-SE A EXISTÊNCIA DE OUTRAS EVIDENCIAS, PURAMENETE OBJETIVO.
    • Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

    Fonte:projeto_1902

ID
1423639
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SEGPLAN-GO
Ano
2015
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

A criminalística, como uma disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso, está diretamente relacionada à preservação do local do crime. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • letra D errada

         Art. 6o Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

     I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

      II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais; 

      III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;


  • Gabarito C


    Letra E errada, pois o CPP trata de INDÍCIOS e ñ vestígios.

     Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • Enunciado da questão não está legal: "...o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos... " o correto seria vestígios

  • A) A inobservância dos procedimentos adequados de preservação não invalida o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.

    B) Cabe a ele a identificação de autores e coautores.

    C) CORRETA

    D) A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito (a autoridade policial).

    E) O indício é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  •  d) - errada

     

    A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.

     

    A perícia, via de regra, é feita por peritos oficiais e não externos. 

     

    Exceção: Art. 159, p. 1º, CPP.

  • "essas causas podem ser divididas em naturais, acidentais e propositais"

    Alguém sabe a Referência dessa classificação?

  • O erro da alternativa D está em dizer que: "A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito..." ERRADO !!!

    Ele deve tomar as medidas cabíveis para preservação do LOCAL DE CRIME, por completo, e não apenas o "corpo de delito". Assim foi meu entendimento!

    GAB: Letra C.

  • A)ERRADO, A alteração do local de crime não invalida os vestígios encontrados e nem o processo que nele se baseou. É necessário, porém, que os peritos analisem as consequências das alterações para a dinâmica dos fatos e até que ponto comprometem o resultado dos exames. Consoante a isso: Parágrafo único.  Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as conseqüências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

    B)ERRADO, A alternativa contém alguns erros, dentre eles, o de confundir as competências dos peritos com as da autoridade policial: VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações; isto é, cabe a autoridade policial, também, identificar as vítimas. Ainda, não cabe aos peritos reconstruir o local de crime, cabe apenas registrar as alterações e deixá-lo como está. Também, o perito poderá indicar os autores e coautores quando baseado em prova científica, auxiliando a autoridade policial. Ademais, quanto as classificações dos vestígios encontrados, não se limitam aos evidenciados.

    c)CORRETO

    d)ERRADO, I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas (LOCAL DE CRIME).

    e)ERRADO, Trata-se da definição de indício: Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • Tu ta de sacanagem né xerife, continua lendo o resto do texto.

    terminou com a independência, em 1947, mas foi seguida de violentos conflitos étnicos. Conjunção adversativa, o movimento de resistência não violenta conseguiu a independência, NO ENTANTO, teve violência é só lembrar da independência da Índia, os britânicos arrebentavam todo mundo

  • O ERRO DA LETRA D (A QUE APRESENTA MAIOR DIFICULDADE) ESTA NO FATO DE ESSA ALTERNATIVA AFIRMAR QUE É DE RESPONSABILIDADE DOS PERITOS (EXTERNOS OU INTERNOS, NÃO IMPORTA), APOS SEREM NOTIFICADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL, O ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME (OU CORPO DE DELITO, NÃO IMPORTA O TERMO USADO).

    A RESPONSABILIDADE DO ISOLAMENTO E PRESERVAÇAO DO LOCAL DE CRIME (OU CORPO DE DELITO, NÃO IMPORTA O TERMO USADO) É DA AUTORIDADE POLICIAL.

    ISSO É ATE LÓGICO, POIS A AUTORIDADE POLICIAL É A PRIMEIRA A CHEGAR AO LOCAL DE CRIME. NÃO FAZ SENTIDO ALGUM A AUTORIDADE POLICIAL CHEGAR PRIMEIRO AO LOCAL DE CRIME E NÃO SE OCUPAR EM PRESERVAR O LOCAL DE CRIME E DEIXAR ESSA TAREFA PARA OS PERITOS.

  • CORRETO: LETRA C

    A) O principal objetivo na preservação de um local de crime é evitar o maior número de alterações possíveis, não movendo ou retirando objetos, bem como não adicionando elementos que não estavam presentes originalmente no local; a inobservância dos procedimentos adequados de preservação invalida (NÃO INVALIDA), obrigatoriamente, o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.

    B) O objeto de estudo da criminalística são os vestígios materiais encontrados na cena do crime, cabendo ao perito criminal demonstrar técnica e materialmente a existência do fato delituoso, reconstruir o local, a cena do fato em apuração e identificar a vítima; não cabendo a ele a identificação de autores e coautores (Se há provas científica, os peritos podem indicar os autores para auxílio da autoridade polícial - este quem procede o reconhecimento das pessoas), mesmo que seja possível a demonstração material por meio de provas técnico-científicas do grau de participação de cada um deles.

    C) CORRETA

    D) A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito (Deve preservar o local de crime como um todo), acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.

    E) O vestígio (Indício) é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • Gabarito: Alternativa C

    Só para diferenciar...

    ➡Indícios: Circunstância conhecida ou provada, que autorize por indução, a existência de outras circunstâncias.

    ➡Vestígios: Tudo o que se encontra no local do crime.

    ➡Evidência: Vestígio analisado pelo perito que se mostra diretamente relacionado com o delito investigado.

  • Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • Então o delegado não deve preservar o corpo de delito? A questão não falou "exclusivamente".

  • Muito mal redigida a alternativa "D"

ID
2583223
Banca
IESES
Órgão
IGP-SC
Ano
2017
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Considerando um local de crime, os termos vestígio ou evidência ou indício são mais adequadamente exemplificados na alternativa:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito D:

    Vestígio é o dado bruto, a informação concreta constatado no local de crime.

    Evidência é o vestígio analisado/processado, em que se constata a sua relação com o crime.

    Logo, nem todo vestígio é evidência; e o vestígio, necessariamente, antecede a evidência.

    Por outro, indício, segundo o CPP, é a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias (art. 239).

    Neste sentido, trata-se de prova indireta.

  • Peguei esse macete de algum usuário daqui do QC:

    Ordem dos fatos: VEI.

    Vestígio

    Evidência

    Indício

     

    A EVIDÊNCIA surge após a análise do VESTÍGIO - na fase de processamento da cadeia de custódia (art. 158-B, VIII, CPP), que é o exame pericial em si - e constatação da sua relação com os fatos.

     

    JÁ O INDÍCIO encontra previsão legal no art. 239 CPP e conceitua-se como a circunstância conhecida e provada, que tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstancias (É O VESTIGIO MATERIAL APÓS A ANÁLISE).

  • A) Os técnicos periciais analisam vestígios no local de crime, elaborando laudo que as materializam em evidência/indício (a depender da conclusão do laudo).

    B) A marca da planta do pé na parede, indicando uma escalada é um vestígio.

    C) Uma impressão datiloscópica é um vestígio e o trabalho pericial a transforma em evidência/indício (a depender da conclusão do laudo).

    D) A impressão papilar é um vestígio e após a revelação pericial e documentação se transforma em evidência.

  • Vestígio ABRANGE, evidência RESTRINGE e indício CIRCUNSTANCIA.

  • GAB: D

    Vestígio

    Evidência

    Indício

    VESTÍGIO: TODO E QUALQUER MATERIAL ENCONTRADO NO LOCAL QUE SE RELACIONA À INFRAÇÃO PENAL.

    EVIDÊNCIA (OBJETIVO): VESTÍGIO ANALISADO APÓS EXAMES COMPLEMENTARES

    INDÍCIO (OBJETIVO + SUBJETIVO): CIRCUNSTÂNCIA, CONHECIDA E PROVADA QUE TENHA RELAÇÃO COM O FATO

ID
3539491
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Considerando o vestígio no contexto do exame de local de crime, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Segundo o novo pacote anticrime agora tudo é caracterizado como vestígio. Desde sua identificação até sua destruição o termo correto pelo CPP é “vestígio”

  • GAB E

    CPP:

    ART 158 - § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

    Vestígio Verdadeiro:

    são aqueles produzidos diretamente pelos atores da infração, podendo ser produto direto das ações do delito.

    Vestígio Ilusório:

    é todo elemento encontrado no local do crime que não esteja relacionado às ações dos atores da infração(e sua ação não tenha ocorrido de maneira intencional).

    Vestígio Forjado:

    todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com objetivo de modificar a dinâmica do fato delituoso.

  • GABARITO LETRA E - CORRETA

    "O vestígio, como material bruto constatado ou recolhido em local de crime, pode ser chamado de evidência quando suas análises apontam técnica e cientificamente sua relação com o crime".

    No conceito da criminalística, EVIDÊNCIA significa qualquer material, objeto ou informação que esteja relacionado com a ocorrência do fato.

    Assim, evidência é o vestígio analisado e depurado, tornando-se uma prova por si só ou em conjunto, para ser utilizada no esclarecimento dos fatos.

    Vestígio forjado: todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração.

    Vestígio verdadeiro: é uma depuração total dos elementos encontrados no local do crime, pois somente o são aqueles produzidos diretamente pelos atores da infração e, ainda, que sejam produto direto das ações do cometimento do delito em si.

    Vestígio ilusório: aqueles encontrados na cena do crime que, todavia, não apresentam nenhuma relação com o fato investigado.

    CPP. 158-A § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.    (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

  • A alternativa B tá errada em quê mesmo?

  • Não seria "Indício" o vestígio que possui relação comprovada com o fato?

  • Lembrar que INDÍCIO, além de ser circuntância conhecida e provada também apresenta elementos subjetivos, que possibilitam, mediante um raciocínio lógico (método indutivo), chegar a outra ou outras circunstâncias.

    Assim, evidência possui apenas elementos objetivos enquanto indícios possuem além de elementos objetivos, os subjetivos.

    "Vestígio ABRANGE, evidência RESTRINGE e indício CIRCUNSTANCIA."

  • Ótimo comentário o de Rebeca Basílio. Lembrando: TODA EVIDÊNCIA É UM INDÍCIO. MAS NEM TODO INDÍCIO É UMA EVIDÊNCIA. "O VESTÍGIO ENCAMINHA. O INDÍCIO, APONTA!"

  • VAMOS PEDIR QUE OS PROFESSORES COMENTEM AS QUESTÕES DE CRIMINALÍSTICA.

  • SOBRE A LETRA “B”

     

    VESTÍGIOS ILUSÓRIOS: é todo elemento encontrado no local do crime que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e desde que a sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional. A presença deste tipo de vestígio é devida principalmente pela falta de isolamento e preservação do local;

    Fonte: Estratégia Concursos

    SÍNDROME DE BURNOUT (ou síndrome do desgaste profissional): é uma situação caracterizada por exaustão física, emocional ou mental que surge geralmente devido ao acúmulo de estresse no trabalho ou relacionado aos estudos, e que ocorre com mais frequência em profissionais que têm que lidar com pressão e responsabilidade constante, como professores ou profissionais de saúde por exemplo.

    Fonte: tuasaude

     

    Vestígios e ilusórios tem a ver com a falta de isolamento e preservação do local do crime e não com a condição físico-psíquica do perito. 

  • RESPOSTA:

    A: INCORRETA. Esse é o conceito de VESTÍGIO ILUSÓRIO.

     

    B: INCORRETA. Não, vestígio ilusório é aquele colocado/produzido de forma não intencional na cena do crime. Nesse caso em específico não chega a ser um vestígio em si, pois ele não existia realmente na cena do crime, apenas foi visto pelo perito por estar em crise psicológica devido ao Bornout.

     

    C: INCORRETA. Esse é o conceito de vestígio forjado.

     

    D: INCORRETA. Os termos não são sinônimos.

    VESTÍGIO: CPP: Art. 158-A (...) § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

    INDÍCIO: CPP - Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

    EVIDÊNCIA: Segundo questão da banca CESPE de mais outras bancas, evidência é aquele vestígio que já foi analisado e possui relação com o crime.

     

    E: CORRETA.

  • GAB: E

    VESTÍGIO: TODO E QUALQUER MATERIAL ENCONTRADO NO LOCAL QUE SE RELACIONA À INFRAÇÃO PENAL.

    EVIDÊNCIA (OBJETIVO): VESTÍGIO ANALISADO APÓS EXAMES COMPLEMENTARES

    INDÍCIO (OBJETIVO + SUBJETIVO): CIRCUNSTÂNCIA, CONHECIDA E PROVADA QUE TENHA RELAÇÃO COM O FATO.

ID
4902253
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Com relação a um exame pericial de ocorrência de dano, assinale a alternativa que descreve um vestígio que, por si só, determina a natureza intencional da ação.

Alternativas
Comentários

  • Múltiplos riscos sinuosos e transversais em toda a extensão do capô do veículo.

    Letra D.

  • Quem aí marcou a letra B pensando naquela vizinha invejosa que passou ao lado do seu carro recém comprado na calada da noite, com um prego na mão!! kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Pessoal essa questão é muito capciosa, em que pese dizer que todas as alternativas podem ser consideradas intencionais. Poxa! Como vou saber se um cara nao quebrou meu retrovisor, riscou meu carro e quebrou meu parabrisas sem a devida intenção. Esses examinadores só podem estarem de brincadeira.

  • ISSO É QUESTÃO PARA QUEM JÁ TÁ NO CURSO DE FORMAÇÃO . DIFICILMENTE CAIRÁ EM UM CONCURSO .... QUEM FOR FAZER PCPB/PERÍTO QUIMICO DEIXA UM JOINHA ^^

  • Sobre o comentário de Andre Maximus.. Acredito que o raciocínio deve ser o contrário para resolver esta questão. Você deve verificar qual delas não têm como ter causa acidental. Um retrovisor pode ser quebrado de forma acidental. O para-brisa também (pode ter caído uma fruta de uma árvore). O dano na tampa do porta malas pode ser causado por uma batida acidental. O mais difícil é o risco horizontal, mas o motorista pode ter passado por um galho, ou uma pilastra daquelas baixas que protegem passeios. Agora, riscos sinuosos e transversais no capô, eu não consegui imaginar nenhuma causa não intencional para isso. E foi assim que resolvi a questão. Espero ter ajudado.

  • Meu raciocínio para resolução da questão foi o mesmo do amigo Rhagner.

ID
4902268
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Pela definição usual, ao ser afastada a causa determinante, o acidente

Alternativas
Comentários

  • não ocorreria

  •  CAUSAS PERPETUANTES (imediatas, diretas) aquelas que estão diretamente conectadas no tempo, lugar e grau com o resultado. Ou seja, sem tais causas o acidente não ocorreria.

    Resposta: Letra D

  • Para os não assinantes, gabarito D: não ocorreria

  • "Poderia ocorrer" = "Poderia não ocorrer" = "Às vezes ocorreria" >>> Estas expressões se anulam, pois todas transmitem "incerteza".

    Sobram letras A e D.

    Observe: Se afastarmos a "causa determinante" de um acidente, ou seja, o que exatamente "deu causa" ao fato >>> Então, o acidente NÃO ocorreria.

    GAB: Letra D.

ID
4902361
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2017
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Qualquer elemento material que possa ter relações com a infração penal ou com o fato sob análise, cuja condição e posição no local investigado são resultantes da conduta humana, por ação ou omissão, corresponde a um vestígio.

BRASIL. Ministério da Justiça. Diretoria Técnico-Científica. Glossário de Ciências Forenses. Brasil. Brasília-DF, 2016.


Com base na explicação apresentada, é correto afirmar que vestígios

Alternativas
Comentários

  • OS VESTÍGIOS SÃO CLASSIFICADOS EM:

    Verdadeiros - aqueles encontrados na cena do crime, até que se prove o contrário.

    Ilusórios - Não tem relação com o referencial ex. cigarro que já estava no local onde o corpo foi encontrado.

    Forjado - Produzidos pelo criminoso para tentar desviar as conclusões que se poderia extrair do local

  • GABARITO LETRA D - CORRETA

    CPP, art. 158-A, § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.     (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

    Vestígio forjado: todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração.

    Vestígio verdadeiro: é uma depuração total dos elementos encontrados no local do crime, pois somente o são aqueles produzidos diretamente pelos atores da infração e, ainda, que sejam produto direto das ações do cometimento do delito em si.

    Vestígio ilusório: aqueles encontrados na cena do crime que, todavia, não apresentam nenhuma relação com o fato investigado.

    CUIDADO: evidência é o vestígio analisado e depurado, tornando-se uma prova por si só ou em conjunto, para ser utilizada no esclarecimento dos fatos.

  • A - Forjados são aqueles que foram dispostos pelo autor para induzir o perito criminal a descrever uma dinâmica diferente do fato real ocorrido.

    B - Forjados são aqueles que, de forma intencional, são colocados na cena de crime para induzir uma dinâmica diferente do fato real ocorrido.

    C - Ilusórios são aqueles encontrados na cena de crime, mas que, porém, não têm relação com o fato que se investiga.

    D - Ilusórios são aqueles encontrados na cena do crime que, todavia, não apresentam nenhuma relação com o fato investigado.

    E - Verdadeiros são aqueles que mantêm relação de causa e efeito com o ato criminoso e (ou) com a dinâmica deste ou guardam, ainda, uma relação de identidade com a(s) vítima(s) e (ou) com o(s) autor(es).

ID
4902955
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Quanto à produção de vestígios de pegadas em locais de crime, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA E - CORRETA

    Fonte: Fernanda Vilardi: A importância das pegadas nas investigações policiais (disponível na web)

    As pegadas podem ser classificadas em:

    · Positivas – são aquelas que revelam o desenho do pé (ou do calçado) por via de uma substância que atua como tinta (corante). Assim, o pé ou calçado com essa substância tingidora atuam como uma impressão que deixa a sua marca pelo solo pisado. Podem dividir-se visíveis ou latentes.

    - Negativas – são aquelas produzidas com uma substância que assume o formato do pé (ou do calçado), como é o caso das pegadas impressas em terreno arenoso

    Desta maneira, ao se frontear com uma pegada no local de um crime, após todo o processo de documentação, esta poderá ser objeto para um molde de gesso ou outro material.

    Tem-se como principal técnica para o levantamento de impressões em determinadas superfícies a modelagem.

    MODELAGEM

    Com a utilização de materiais líquidos ou pastosos, que se solidificam rapidamente, a técnica de modelagem permite reproduzir com excelente fidelidade as marcas comumente deixadas nas cenas de crimes.

    Esta técnica, além de permitir uma melhor investigação dos suspeitos, permite o confronto da ferramenta ou objeto da conduta típica com o molde obtido da superfície marcada.

    Realizada principalmente em ambientes terrosos, a modelagem pode ser realizada de diversas maneiras, como com argila, gesso ou qualquer outro material líquido de secagem rápida especial para tal.

    Questão parecida Q1634321

  • Sobre a A:

    As marcas negativas é que são formadas por compressão ou depressão.

    São depositadas em 3 dimensões.

  • Gabarito letra E

ID
4902970
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

A respeito dos vestígios em locais de crime, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA D - CORRETA

    Fonte: Fernanda Vilardi: A importância das pegadas nas investigações policiais (disponível na web)

    As pegadas podem ser classificadas em:

    · Positivas – são aquelas que revelam o desenho do pé (ou do calçado) por via de uma substância que atua como tinta (corante). Assim, o pé ou calçado com essa substância tingidora atuam como uma impressão que deixa a sua marca pelo solo pisado. Podem dividir-se visíveis ou latentes.

    - Negativas – são aquelas produzidas com uma substância que assume o formato do pé (ou do calçado), como é o caso das pegadas impressas em terreno arenoso

    Desta maneira, ao se frontear com uma pegada no local de um crime, após todo o processo de documentação, esta poderá ser objeto para um molde de gesso ou outro material.

    Tem-se como principal técnica para o levantamento de impressões em determinadas superfícies a modelagem.

    MODELAGEM

    Com a utilização de materiais líquidos ou pastosos, que se solidificam rapidamente, a técnica de modelagem permite reproduzir com excelente fidelidade as marcas comumente deixadas nas cenas de crimes.

    Esta técnica, além de permitir uma melhor investigação dos suspeitos, permite o confronto da ferramenta ou objeto da conduta típica com o molde obtido da superfície marcada.

    Realizada principalmente em ambientes terrosos, a modelagem pode ser realizada de diversas maneiras, como com argila, gesso ou qualquer outro material líquido de secagem rápida especial para tal.

    Questão parecida Q1634316

  • Sobre a B:

    Geralmente, são visíveis, já que danificam o alvo.

    ---------

    Latente é o que está oculto, que precisa ser revelado.

  • Perfeito, Renata!

    Obrigado pelo comentário!

  • Não há nenhum comentário explicando o erro das outras alternativas? realmente criminalística é uma matéria nebulosa...

  • a redação da questão ficou estranha: o processo de transporte...pode ser feito por meio de modelagem??

  •  transporte de uma pegada negativa pode ser feito por meio de modelagem... Não seria o LEVANTAMENTO da pegada feito por modelagem??

  • Fonte: Fernanda Vilardi: A importância das pegadas nas investigações policiais (disponível na web)

    As pegadas podem ser classificadas em:

    · Positivas – são aquelas que revelam o desenho do pé (ou do calçado) por via de uma substância que atua como tinta (corante). Assim, o pé ou calçado com essa substância tingidora atuam como uma impressão que deixa a sua marca pelo solo pisado. Podem dividir-se visíveis ou latentes.

    - Negativas – são aquelas produzidas com uma substância que assume o formato do pé (ou do calçado), como é o caso das pegadas impressas em terreno arenoso

    Desta maneira, ao se frontear com uma pegada no local de um crime, após todo o processo de documentação, esta poderá ser objeto para um molde de gesso ou outro material.

    Tem-se como principal técnica para o levantamento de impressões em determinadas superfícies a modelagem.

    MODELAGEM

    Com a utilização de materiais líquidos ou pastosos, que se solidificam rapidamente, a técnica de modelagem permite reproduzir com excelente fidelidade as marcas comumente deixadas nas cenas de crimes.

    Esta técnica, além de permitir uma melhor investigação dos suspeitos, permite o confronto da ferramenta ou objeto da conduta típica com o molde obtido da superfície marcada.

    Realizada principalmente em ambientes terrosos, a modelagem pode ser realizada de diversas maneiras, como com argila, gesso ou qualquer outro material líquido de secagem rápida especial para tal.

  • Fonte: Fernanda Vilardi: A importância das pegadas nas investigações policiais (disponível na web)

    As pegadas podem ser classificadas em:

    · Positivas – são aquelas que revelam o desenho do pé (ou do calçado) por via de uma substância que atua como tinta (corante). Assim, o pé ou calçado com essa substância tingidora atuam como uma impressão que deixa a sua marca pelo solo pisado. Podem dividir-se visíveis ou latentes.

    - Negativas – são aquelas produzidas com uma substância que assume o formato do pé (ou do calçado), como é o caso das pegadas impressas em terreno arenoso

    Desta maneira, ao se frontear com uma pegada no local de um crime, após todo o processo de documentação, esta poderá ser objeto para um molde de gesso ou outro material.

    Tem-se como principal técnica para o levantamento de impressões em determinadas superfícies a modelagem.

    MODELAGEM

    Com a utilização de materiais líquidos ou pastosos, que se solidificam rapidamente, a técnica de modelagem permite reproduzir com excelente fidelidade as marcas comumente deixadas nas cenas de crimes.

    Esta técnica, além de permitir uma melhor investigação dos suspeitos, permite o confronto da ferramenta ou objeto da conduta típica com o molde obtido da superfície marcada.

    Realizada principalmente em ambientes terrosos, a modelagem pode ser realizada de diversas maneiras, como com argila, gesso ou qualquer outro material líquido de secagem rápida especial para tal.

ID
4903081
Banca
IADES
Órgão
PC-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Quanto aos vestígios, indícios e corpo de delito, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Arresto também serve para imóveis !

  • Gab. B

    DOS INDÍCIOS

    Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • GAB: LETRA B

    VESTÍGIOS VERDADEIROS: é uma depuração total dos elementos encontrados no local do crime, pois somente o são aqueles produzidos diretamente pelos atores da infração e, ainda, que sejam produtos direto das ações do cometimento do delito em si.

    VESTÍGIOS ILUSÓRIOS: é todo elemento encontrado no local do crime que não esteja

    relacionado às ações dos atores da infração e desde que a sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional. A presença deste tipo de vestígio é devida principalmente pela falta de isolamento e preservação do local.

    VESTÍGIOS FORJADOS: todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração.

  • LETRA A

    Exame de Corpo de Delito Direto é aquele realizado diretamente nos vestígios, ou seja, são os exames efetuados pelos(as) peritos(as) criminais na presença dos vestígios. Por outro lado, Exame de Corpo de Delito Indireto é aquele exame realizado com base em fotografias, na descrição e análise de outros em relação aos vestígios.

    LETRA B ( CORRETA)B

    (CORRETA)

    VESTÍGIOS VERDADEIROS: é uma depuração total dos elementos encontrados no local do crime, pois somente o são aqueles produzidos diretamente pelos atores da infração e, ainda, que sejam produtos direto das ações do cometimento do delito em si.

    VESTÍGIOS ILUSÓRIOS: é todo elemento encontrado no local do crime que não esteja

    relacionado às ações dos atores da infração e desde que a sua produção não tenha ocorrido de maneira intencional. A presença deste tipo de vestígio é devida principalmente pela falta de isolamento e preservação do local.

    VESTÍGIOS FORJADOS: todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração.

    LETRA C

    Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

ID
4903111
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

O Perito Oficial faz exame em um objeto ou material bruto, constatado e/ou recolhido em local de crime para análise posterior. Como esse objeto é denominado?

Alternativas
Comentários

  • # Vestígio

    Letra D.

  • GAB: LETRA D.

    Vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local de crime para análise posterior. Assim podemos dizer que o vestígio é tudo o que encontramos no local do crime que, depois de estudado e interpretado pelos peritos, possa vir a se transformar - individualmente ou associado a outros - em prova. É claro que antes de se transformar em uma prova, passará pela fase da evidência.

  • LETRA D

    Artigo 158-A, § 3º, CPP - Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.  

  • Gab. D

    V estígio

    E vidência

    I ndicios

  • Art. 158-A - CPP

    § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

ID
4903120
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

O conceito de preservação pode ser do seguinte modo:

Alternativas
Comentários

  • CPP, art. 158-B. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:    

    II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime;    

    Gabarito: d).

  • LETRA D

    Artigo 158-A § 1º - O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

  • Às pessoas que marcaram B e C: não confundam PRESERVAÇÃO com ISOLAMENTO (além do mais, a alternativa C diz que esse ato só é praticado quando os peritos comparecerem no local, o que não é verdade).

  • REVISANDO - Fonte:@projeto_1902

    ISOLAMENTO DO LOCAL É DIFERENTE DE PRESERVAÇÃO!

    1) ISOLAMENTO:

    • consiste na retirada de todas as pessoas do local,
    • Consiste em impedir o acesso de pessoas não autorizadas até o trabalho da equipe pericial,
    • Deverá ser mantido por quanto tempo se mostre necessário, a critério dos peritos criminais, os quais também podem analisar o isolamento e determinar o aumento do perímetro para melhor guarnecer o local de crime.
    • Não existe uma metragem pré definida para o isolamento

     

    2) PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME:

    • consiste no procedimento de manter o local e todos os vestígios rigorosamente preservados no estado original em que ocorreu o fato delituoso, até a chegada dos peritos criminais para a realização das providências necessárias.

     ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    ¹ATENÇÃO!!!

    • O ISOLAMENTO É FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DO LOCAL,
    • SÃO OS O PRIMEIROS PASSOS PARA A CADEIA DE CUSTÓDIA E INTEGRIDADE DA PROVA MATERIAL!

    ²ATENÇÃO!!!

    QUANTO AO ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO LOCAL:

    a) IDÔNEO (Preservado ou Não Violado):

    • Local que não sofreu alterações, que foi devidamente isolado e preservado, tal como foi deixado após a consumação do fato, permitindo um completo e eficiente exame pericial.

    b) INIDÔNEO (Não Preservado ou Violado):

    • Local que não foi devidamente preservado, alterado/prejudicado de alguma forma para o exame pericial, o qual deve ser constatado no laudo as implicações das alterações nos resultados periciais.
    • Art. 169, CPP. Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.
    • Portanto, mesmo o local de crime se encontrando inidôneo, o exame de corpo de delito ainda precisa ser realizado pelos peritos!
    • As alterações e suas consequências devem ser registradas no laudo pericial.

     ³ATENÇÃO!!!

    • Pode acontecer em alguns casos, que o agente(s), após a prática do delito, procure propositadamente provocar alterações no aspecto geral do local, com o intuito de prejudicar as investigações ou dar conotação ambígua para o caso, retirando‐lhe a originalidade. (Vestígio Forjado)
ID
4903162
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Sobre as providências policiais tomadas em investigação de crime de homicídio, tem-se o seguinte:

Alternativas
Comentários

  • Gaba: B

    CPP, Art. 6  Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

    Bons estudos!!

  • GABARITO: B

    Sobre o item C

    CPP, Art. 7º Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

    Comum em homicídios. Muitos são os exemplos: Caso Mariele, Casal Nardone, Suzane von Richthofen, Caso Yoki, dentre outros.

    Presta-se para melhor esclarecer a dinâmica do evento, identificando, por exemplo, a direção do golpe de faca que atingiu a vítima, a posição dos envolvidos na cena do crime etc.

    Segundo o dispositivo legal, a reprodução só pode ser realizada se não contraria a moralidade e a ordem pública. Assim, não teria sentido, apenas para exemplificar, a reconstituição de um crime de estupro e tampouco de uma explosão de um depósito de dinamite, tendo em vista que o propósito da reconstituição é o esclarecimento da dinâmica fática, não a reiteração de atos danosos.

    Fonte: CPP + https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/

  • A) ERRADO. se os peritos criminais não apreenderam certo objeto em local de homicídio é porque esse objeto não interessa à investigação e, sendo assim, também não será apreendido pela autoridade policial.

    D) ERRADO. caberá apenas à autoridade policial a coleta de provas técnicas em local de homicídio.

    Código de Processo Penal: Art. 158-C. A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares. 

    Ou seja, a autoridade policial também pode coletar vestígios para que sejam periciados, caso estes não tenham sido coletados pelo Perito.

    B) CERTO. é obrigatório o comparecimento ao local do crime para providenciar que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.

    CPP:   Art. 6   Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

    I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;   

    C) ERRADO. a autoridade policial não poderá proceder à reprodução simulada de homicídio para saber o modo como foi praticado, pois essa medida contraria a ordem pública.

    Poderá, desde que essa medida não contrarie a ordem pública.

    CPP: Art. 7   Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

  • Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial DEVERÁ (OBRIGATÓRIO) dirigir-se ao local, providenciando para que NÃO se alterem o ESTADO (ISOLAMENTO) e CONSERVAÇÃO das COISAS (PRESERVAÇÃO), até a chegada dos peritos criminais (art. 6, I, do CPP)

ID
4903213
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

A garantia de total proteção aos elementos encontrados e que terão um caminho a percorrer, passando por manuseio de pessoas, análise, estudos, experimentações e apresentações até o final do processo criminal refere-se a:

Alternativas
Comentários

  • Gab: Letra C.

    A Cadeia de Custódia consiste em que toda amostra deve ser cuidadosamente documentada desde o momento em que aparece no local do crime até sua análise em exames complementares, a fim de garantir e estabelecer um histórico completo de sua origem, de modo que não haja dúvidas sobre tais elementos probatórios.

  • GABARITO LETRA C - CORRETA

    Fonte: CPP

    Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. (Incluído pela Lei 13.964-2019)      

  • Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte

    CADEIA DE CUSTÓDIA- FASE CRONOLÓGICA DOS MATERIAIS ENCONTRADOS EM DECORRÊNCIA DO DELITO

  • Cadeia de custódia possui 2 fases:

    Fase externa: Da preservação do local de crime até o recebimento do vestígio pelo órgão competente

    Fase interna: Da recepção e conferência do vestígio pelo Órgão competente até o descarte do material (esta mediante autorização judicial).

    Reconhecimento: Distinguir elemento como de potencial interesse.

    Isolamento: Evitar que se altere o estado das coisas.

    Fixação: Descrição detalhada (como se encontra local do crime). INDISPENSAVÉL sua descrição no laudo pericial.

    Coleta: Recolher vestígio

    Acondicionamento: Cada vestígio é coletado e embalado de forma individualizada.

    Transporte: Transferir vestígio de um local para outro.

    Recebimento: ATO FORMAL de transferência da posse do vestígio.

    Processamento: Exame pericial em si.

    Armazenamento: Guardar em condições adequadas.

    Descarte: Mediante autorização judicial. Procedimento referente a liberação do vestígio.

    NÃO CONFUNDIR: COLETA (recolher vestígio) com ACONDICIONAMENTO (cada vestígio é coletado e embalado de forma individualizada).

    NÃO CONFUNDIR: ACONDICIONAMENTO (cada vestígio é coletado e embalado de forma individualizada) com ARMAZENAMENTO (guardar em condições adequadas, antes do descarte).

    ATENÇÃO: O inicio da cadeia de custódia se da com a PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME.

  • EXEMPLO DE FIXAÇAÕ: se foi encontrado uma faca no chão longe do corpo, deixe lá FIXA no local, nada de pegar e trazer pro perto do corpo. (CADA VESTIGIO fixado NO SEU LUGAR de origem)

  • Com o advento do Pacote Anticrime, agora a cadeia de custódia possui regulamentação expressa no CPP (art. 158-A e seguintes).

ID
4903267
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Segundo o estudioso de criminalística Edmond Locard, o tempo consome os vestígios, as evidências e dificulta a busca da verdade. Esse pensamento resume um princípio aplicável às investigações de homicídios, qual seja:

Alternativas
Comentários

  • Princípio da oportunidade.

  • GABARITO LETRA C - CORRETA

    Achei isso na net... se alguém puder complementar...

    O princípio da oportunidade significa que a equipe de investigação, com plano breve e seguro, deverá conceber o momento mais favorável, mais conveniente para iniciar o processo de busca dos elementos objetivos e subjetivos.

  • DE ONDE FOI QUE OS ELABORADORES TIRARAM ESSA QUESTÃO. NAO VI NADA PARECIDO NAS AULAS QUE ASSISTI.

  • questão de pura interpretação, mas infelizmente acabei errando!

  • Essa eu tenho que anotar viu

  • Realmente a gente não vê muito esse princípio nas aulas, mas uma frase bem conhecida do Locard é "O tempo que passa é a verdade que foge.", por lembrança dessa frase fui na lógica e interpretação. É o lance de aproveitar as oportunidades para que os vestígios não se percam com o tempo ou sejam alterados.

    • Princípio da Observação: "Todo contato deixa uma marca". Princípio da troca de Locard;
    • Princípio da Análise: Metodologia científica: "A análise pericial deve sempre seguir o método científico";
    • Princípio da Interpretação (Individualidade): "Dois objetos podem ser indistinguíveis, mais nunca idênticos" (Princípio de Kirk);
    • Princípio da Descrição: "O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita";
    • Princípio da Documentação: Cadeia de custódia da prova material. "Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento na cena do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem".
    • Princípio Oportunidade: “o tempo consome os vestígios, as evidências e dificulta a busca da verdade.”

  • Não acertei a questão, a expressão que conheço de Locard é do princípio da observação: todo contato deixa uma marca.

ID
4903279
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Sobre os tipos de vestígio e a diferença entre vestígio e evidência pericial, considera-se que

Alternativas
Comentários

  • GAB: LETRA D

    No conceito da criminalística, evidência significa qualquer material, objeto ou informação que esteja relacionado com a ocorrência do fato. Assim, evidência é o vestígio analisado e depurado, tornando-se uma prova por si só ou em conjunto, para ser utilizada no esclarecimento dos fatos.

    Vestígio forjado: todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração.

    Vestígio verdadeiro: é uma depuração total dos elementos encontrados no local do crime, pois somente o são aqueles produzidos diretamente pelos atores da infração e, ainda, que sejam produto direto das ações do cometimento do delito em si.

  • GABARITO LETRA D - CORRETA

    "Evidência é o resultado da análise pericial revelando a ligação do material examinado pelos peritos com o fato investigado".

    Evidência - o que já foi recolhido, relacionado com o crime e filtrado para análise.

    Vestígio coletado em local de crime será qualificado como uma evidência após a competente análise pericial e a constatação de sua relação com o fato delituoso.

    Fonte: QC

  • GAB :LETRA D

    Para fins conceituais a evidência será qualquer objeto direto ou indireto que tenha ligação com o fato delituoso ou seja e necessário que a perícia tenha exaurido todos os procedimentos de analise para que se possa chegar na mesma.No mesmo sentido se caminha para uma eventual fixação probatória no processo penal.

    Vestígio Forjado: elementos encontrados no local do crime que tenham sidos deixados com a intenção de modificar o local .exemplo;duvidas,confusão,engano ,assim com o intuito de confundir o trabalho da perícia no sentido literal de forjar.

    Vestígio verdadeiro:elemento encontrado no local do crime ,propriamente uma evidência que fora produzida devido ações criminosas .

  • A) Vestígio é o material constatado e recolhido em local de crime para posterior análise na sessão competente do Instituto de Criminalística.

    B) Vestígio verdadeiro aquele encontrado em local de homicídio, sem que tenha sido produzido com a intenção de induzir alguém a erro e que fora produzida devido ações criminosas.

    C) Vestígio forjado é aquele produzido com propósito antecipado de ludibriar os investigadores em busca de esclarecimento do fato.

    D) Correto

  • Vestígio - Material encontrado no local;

    Evidência - Vestígio analisado após exames complementares;

    Indícios - Circunstância, conhecida e provada que tenha relação com o fato.

  • LETRA E

    VESTÍGIO - É todo objeto ou material bruto, VISÍVEL OU LATENTE, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal (Art. 158-A, CPP).

    EVIDÊNCIA - é o resultado da análise pericial revelando a ligação do material examinado pelos peritos com o fato investigado.

    INDÍCIO - Circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias (Art. 239, CPP). 

  • VESTÍGIO - É todo objeto ou material bruto, VISÍVEL OU LATENTE, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal (Art. 158-A, CPP).

    EVIDÊNCIA - é o resultado da análise pericial revelando a ligação do material examinado pelos peritos com o fato investigado.

    INDÍCIO - Circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias (Art. 239, CPP). 

  • Ordem dos fatos:  lembra do VEI.

    Vestígio

    Evidência

    Indício

ID
4903318
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Quanto à disposição dos vestígios, os cenários de crimes podem ser:

Alternativas
Comentários

  • GAB: LETRA C

    Quanto à disposição dos vestígios, os locais de crimes podem ser considerados:

    Local imediato: Considerado o local propriamente dito, ou seja, o local onde ocorreu o fato e comumente se encontra o corpo da vítima.

    Local mediato: Compreende as adjacências da área reservada ao ambiente imediato, ou seja, toda a área além da demarcada como área imediata. Nesta área é comum a constatação de marcas de pegadas, rastros de veículos, coisas ou objetos caídos quando de luta corporal, instrumentos utilizados na prática do crime, etc.

    Local relacionado: Aquele que tem relação do mesmo fato em outros locais, por exemplo, em outros locais são encontrados objetos que tenham relação com o fato ocorrido naquela área.

  • Os locais de crimes podem ser classificados:

    Quanto ao ambiente

    .Interno .Externo .Relacionado

    Quanto à natureza

    .Local de homicídio, local de suicídio, etc..

    Quanto à preservação

    . Idôneo (preservado) . Inidôneo (não preservado)

    Quanto à disposição de vestígios

    . Local mediato . Local imediato. Local relacionado.

  • Sempre confundia o ambiente com a disposição dos vestígios, aí inventei de fazer assim:

    AMB (iente) - REEXIN (RElacionado, EXterno e INterno)

    DIS (posição) - REMEDIM (RElacionado, MEdiato e IMediato)

    Ai só lembro: AMBREEXIN ou DISREMEDIM

    Os outros são mais fáceis (eu acho):

    Qto a natureza: Bem variada, podendo usar o mnemonico: PES TRA IN PATRI

    *crimes contra pessoa (homicídio, suicídio, aborto...)

    *crimes de acidente de tráfego

    *crimes de incêndio

    *crimes contra o patrimônio

    Qto a preservação do local: Só 2:

    *Idôneo

    *Inidôneo

  • Local imediato:  área exata onde ocorreu o fato, é aquele onde se encontra o corpo delito e os vestígios materiais próximos. 

    Local mediato: são as adjacências; é espacialmente próximo ao local imediato, onde possivelmente poderão haver vestígios;

    Local relacionado: é o local sem relação geográfica direta com o local do crime em si, no entanto, pode possuir vínculo com o respectivo.

ID
4903330
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

“Circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”


A frase citada expressa o conceito de:

Alternativas
Comentários
  • Art. 239 (CPP) – Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstância

  • GAB: LETRA B.

    Vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local de crime para análise posterior.

    Evidência significa qualquer material, objeto ou informação que esteja relacionado com a ocorrência do fato. É vestígio analisado e depurado, tornando-se uma prova por si só ou em conjunto, para ser utilizada no esclarecimento dos fatos.

    Indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • GABARITO LETRA B- CORRETA

    Fonte: CPP

    DOS INDÍCIOS

    Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • Macete que vi aqui no QC:

    Ordem dos fatos: VEI

    vestígio: dado bruto coletado no local do crime

    evidência: é o vestígio analisado e comprovado sua relação com o local do crime

    indício: citado no CPP, é a circunstancia CONHECIDA e PROVADA.

  • “Circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por INDUÇÃO, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.” = INDÍCIO

    Sempre lembro assim! =)

  • Para os não assinantes, gabarito CERTO

    Art. 239 (CPP): Considera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  • Ordem dos fatos: VEI.

    Vestígio

    Evidência

    Indício

    VESTÍGIO: TODO E QUALQUER MATERIAL ENCONTRADO NO LOCAL QUE SE RELACIONA À INFRAÇÃO PENAL.

    EVIDÊNCIA (OBJETIVO): VESTÍGIO ANALISADO APÓS EXAMES COMPLEMENTARES

    INDÍCIO (OBJETIVO + SUBJETIVO): CIRCUNSTÂNCIA, CONHECIDA E PROVADA QUE TENHA RELAÇÃO COM O FATO.

ID
4903423
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Manchas de sangue resultantes de um grande sangramento, e consequente embebimento de peças, como vestuário, toalhas, panos etc., encontrados no local do crime, são denominadas:

Alternativas
Comentários

  • Manchas por impregnação.

    Letra D.

  • Letra D.

    Manchas por escorrimento - caracteriza-se quando o sangue se apresenta sob a forma de poças, harco ou filetes decorrentes de grande perda de sangue.

    Manchas por contato - são originárias do contato de uma parte do corpo ou de um objeto com o sangue, e posterior fixação em outro local em decorrência de novo contato, podendo deixar moldes de impressões digitais nas áreas de fixação.

    Machas por gotejamento - quando cai em pequenas quantidades e de certa altura, permitindo ao perito realizar a análise.

    Manchas por impregnação - quando um tecido ou papel entra em contato com o sangue e são absorvidas, produzindo manchas características

  • Gab. D

    MANCHAS POR PROJEÇÃO - subdivide-se em:

    1. GOTAS
    2. SALPICOS

    MANCHAS POR ESCORRIMENTO - Caracteriza-se quando o sangue se apresenta sob a forma de poças, harco ou filetes decorrentes de grande perda de sangue. A origem do sangue pode ser dos ferimentos ou das cavidades naturais, estando a vítima imóvel.

    MANCHAS POR CONTATO - Quando a vítima ou criminoso apresentam as mãos, pés ou calçados ensanguentados, ao contatarem com diversos tipos de suportes, vão produzindo impressões as quais são úteis para uma análise da dinâmica do fato.

    MANCHAS POR IMPREGNAÇÃO - Geralmente, quando há grande sangramento, peças do vestuário, toalhas, panos, etc., ficam embebidas de sangue, o que permite uma pesquisa mais minuciosa do crime.

    MANCHAS POR LIMPEZA - Quando se procura limpar uma mancha de sangue, comumente não se consegue excluir todos os vestígios, mas a olho nu a mancha parece ter desaparecido. Nesses casos, com a ajuda de luz forense, estas manchas podem ser observadas, e podem indicar a tentativa de ocultar provas de um crime.

  • Tá impregnado de sangue.

  • MANCHAS POR PROJEÇÃO

    • Pequena altura = forma circular
    • altura de 40cm = forma estrelada com bordas irregulares
    • altura superior a 125cm = forma estrelada com bordas denteadas
    • superior a 2m = gotículas

ID
4903483
Banca
UEG
Órgão
PC-GO
Ano
2013
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

É elemento de convicção considerado prova técnica:

Alternativas
Comentários

  • GAB: LETRA B.

    Entre as opções apresentadas, o único que necessita de alguma expertise técnica é o laudo cadavérico, nas demais alternativas poderá ser prestado por qualquer pessoa, sem nenhuma qualidade especial.

  • Lembrem-se: "O cadáver nunca mente!"

  • CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS:

    MATERIAL :DERIVADA DE OBJETOS / COISAS

    DOCUMENTAL: DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR

    TESTEMUNHAL: PESSOAS

  • CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS:

    QUANTO AO OBJETO:

    • DIRETA: DESTINA-SE A COMPROVAR A ALEGAÇÃO DE UM FATO.
    • INDIRETA: DESTINA-SE A DEMONSTRAR FATOS SECUNDÁRIOS OU CIRCUNSTANCIAIS (INDÍCIOS), POR MEIO DOS QUAIS O JUIZ, EM RACIOCÍNIO DEDUTIVO. PRESUME COMO VERDADEIRO FATO PRINCIPAL.

    QUANTO À FONTE:

    • PESSOAIS: DECORRE DE DECLARAÇÃO DE UMA PESSOA.
    • REAIS: É CONSTITUÍDA POR MEIO DE OBJETOS E COISAS.

    QUANTO À FORMA:

    • MATERIAL: É A PERÍCIA E A INSPEÇÃO JUDICIAL
    • DOCUMENTAL: DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR, ESCRITO OU GRAVADO.
    • TESTEMUNHAL: CONSTITUIDA DE FORMA ORAL POR UMA PESSOA.

    QUANTO À PREPARAÇÃO:

    • CAUSAIS: É A PRODUZIDA DENTRO DO PRÓPRIO PROCESSO.
    • PRÉ-CONSTITUÍDAS: É AQUELA FORMADA FORA DO PROCESSO.

  • REVISANDO - Fonte:projeto_192

    É elemento de convicção considerado prova técnica: (B) o laudo cadavérico.

    #A prova técnica 

    • É a que se faz mediante exame por peritos ou técnicos,
    • o juiz não é obrigado a deter todo tipo de conhecimento necessário para dar decisão em um processo. LOGO, A PROVA TECNICA SERVE PARA AUXILIAR NO ENTENDIMENTO DOS FATOS OCORRIDOS

    #ART. 155: O JUIZ

    • FORMARÁ SUA CONVICÇÃO PELA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA EM CONTRADITÓRIO JUDICIAL,
    • PODE USAR AS PROVAS OBTIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL PARA FUNDAMENTAR SUA DECISÃO. 
    • NÃO PODE FUNDAMENTAR SUA DECISÃO SOMENTE E EXCLUSIVAMENTE COM ELEMENTOS OBTIDOS DURANTE O IP. RESSALVADAS AS PROVAS CAUTELARES, NÃO REPETÍVEIS E ANTECIPADAS.
    • Art. 470. Incumbe ao juiz: I - indeferir quesitos impertinentes.

ID
4903720
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-SE
Ano
2020
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.


Vestígio coletado em local de crime será qualificado como uma evidência após a competente análise pericial e a constatação de sua relação com o fato delituoso.

Alternativas
Comentários

  • Vestígio é o material bruto constatado e/ou recolhido no local do crime, enquanto que a evidência é o vestígio analisado e depurado tornando-se uma prova por si só ou em conjunto, para ser utilizada no esclarecimento dos fatos.

    https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/15126/idoneidade-do-vestigio

  • GABARITO: CERTO.

  • certo,

    O cpp foi atualizado pelo pacote anti-crime e dispõe que a cadeira de custódia se inicia com o reconhecimento do local, com posterior isolamento, fixação e coleta, sendo muito depois processada pelos peritos.

    Nesse sentido, temos: (a) Fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito; (b) Processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características. Assim, após a manipulação do vestígio é que ele poderá ser qualificado como evidência, já que terá sido analisado a sua relação com os fatos.

  • Portanto, vestígio é o material bruto constatado e/ou recolhido no local do crime, enquanto que a evidência é o vestígio analisado e depurado tornando-se uma prova por si só ou em conjunto, para ser utilizada no esclarecimento dos fatos.

    Abraços

  • GABARITO: CORRETA

    Evidência - o que já foi recolhido, relacionado com o crime e filtrado para análise.

    Fonte: QC

  • GABARITO - CORRETO.

    Ordem dos fatos: VEI.

    Vestígio

    Evidência

    Indício

  • Conforme o art 158-A, parágrafo 3º do CPP (Incluido pelo pacote anticrime), VESTIGIO É:

    Todo objeto ou material BRUTO, VISIVEL ou LATENTE, constatado ou recolhido, que se relaciona á infração penal.

    A EVIDÊNCIA surge após a análise do VESTIGIO- na fase de processamento da cadeia de custódia (veja artigo 158-B, VIII) que é o exame pericial em si- e constatação da sua relação com os fatos.

    JÁ O INDÍCIO encontra previsão legal no art.239 do CPP e conceitua-se como a circunstância conhecida e PROVADA, que tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstancias (É O VESTIGIO MATERIAL APÓS A ANÁLISE).

  • Notem que, com a nova redação dada ao CPP pelo Pacote Anticrime, o legislador tratou vestígio como evidência:

    "Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.      

    (...)

    § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal." 

  • Vestígio - Evidência - Indício

    (nesta ordem de tratamento)

  • VESTÍGIO: TODO E QUALQUER MATERIAL ENCONTRADO NO LOCAL.

    EVIDÊNCIA: VESTÍGIO ANALISADO APÓS EXAMES COMPLEMENTARES

    INDÍCIO: CIRCUNSTÂNCIA, CONHECIDA E PROVADA QUE TENHA RELAÇÃO COM O FATO

  • CERTO

    Evidências x Vestígios X Indícios

    • Vestígios: material bruto coletado no local de crime

     

    • Evidências: evidências que passaram por análise pericial e que possuem relação direta com o fato delituoso

     

    • Indícios: “Circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias

  • meu entendimento da 8ª edição do RENATO BRASILEIRO - CPP - PAG=. 664 e 665

            Para a prisão preventiva, prisão temporária e pronúncia do acusado NÃO SE EXIGE UM JUÍZO DE CERTEZA QUANTO À AUTORIA, EXIGE APENAS a PROBABILIDADE (UM ELEMENTO DE PROVA, AINDA QUE INDIRETO OU DE MENOR APTIDÃO PERSUASIVA) acerca DA AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO DO AGENTE NO FATO DELITUOSO.

  • Embora o Código De Processo Penal não contemple o conceito de evidência, alguns autores tratam como evidência aquele vestígio que, depois de submetido às análises, permite estabelecer uma relação com o crime em estudo.

    Evidência é uma verdade clara e manifesta por si mesma que não pode ser negada, refutada ou contestada. É o que todos veem ou podem ver e verificar

    Toda evidência é um indício, porém o contrário nem sempre é verdadeiro, pois os indícios englobam os elementos objetivos de prova e outros de ordem subjetiva. Toda evidência é um indício, mas nem todo indício será uma evidência

  • VEI

    Vestígio -> Evidência -> Indício

  • Revisão:

    • VESTÍGIO: TODO E QUALQUER MATERIAL ENCONTRADO NO LOCAL.
    • EVIDÊNCIA: VESTÍGIO ANALISADO APÓS EXAMES COMPLEMENTARES
    • INDÍCIO: CIRCUNSTÂNCIA, CONHECIDA E PROVADA QUE TENHA RELAÇÃO COM O FATO
ID
4903795
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-SE
Ano
2020
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Acerca dos objetivos da investigação pericial em locais de crime contra a vida, julgue o próximo item.


O levantamento de evidências que contribuam com a investigação possibilita o estabelecimento da dinâmica dos acontecimentos.

Alternativas
Comentários

  • É certo que o perito criminal tem relevante papel nessa investigação, pois cabe a ele analisar e catalogar tudo que foi produzido no local, assim como determinar a área geográfica exata da ocorrência e o valor que cada vestígio têm para a persecução penal, realizando tal trabalho, a priori, com a provisão da polícia ostensiva.

    A fidedigna preservação do local de crime é fator essencial para salvaguardar um exame pericial intacto e idôneo, sem a interferência de terceiros que não participaram do crime. É dever da autoridade policial, que é a primeira autoridade a chegar ao local de crime, proceder os métodos específicos para isolar e limitar onde ocorreu o fato delituoso, utilizando-se dos objetos próprios para isso. O evento de uma infração penal desencadeia para o Estado o dever de apuração dos fatos através de uma investigação pelas autoridades competentes, que são os responsáveis por estabelecer a autoria do crime e a verdade material.

    Fonte: LAIANY ALVES PEREIRA - Conteúdo Jurídico

  • GABARITO: CERTO.

  • Alternativa ponderada e genérica é alternativa correta

    Abraços

  • Certo

    Evidência - o que já foi recolhido, relacionado com o crime e filtrado para análise.

  • indício: Art. 239.  Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. vestígios: tudo o qie se encontra no local de crime evidência: vestígio analisado pelo perito que se mostra diretamente relacionado com o delito investigado.

  • Não seria mais apropriado a questão ter dito: levantamento de vestígios do que evidência?

  • Questão fala em local do crime, no meu entendimento, seria vestígios e não evidência.

  • Vestígio: todo objeto OU material bruto, visível OU latente, constatado (não recolhido) OU recolhido, que se relaciona à infração penal. O perito sempre vai se ater a TODOS os vestígios. Tais vestígios podes ser:

    1)     Verdadeiro: deixado durante o crime;

    2)     Forjado: colocado de propósito para prejudicar/fraudar a investigação;

    3)     Ilusório: não foi deixado, nem colocado; já estava na cena em momento anterior e não influi. 

    A regra é a perícia obrigatória, quando houver vestígios.

    Evidência: “qualidade daquilo que é evidente, que é incontestável, que todos vêem ou podem ver e verificar, certeza manifesta. Representa o vestígio que, após analisado pelos peritos, se mostram diretamente relacionado com o delito investigado. Por decorrerem dos vestígios, são elementos exclusivamente materiais e, por conseguinte, de natureza puramente objetiva.

  • Acho que poderia ou não estabelecer a dinâmica do crime, mas quem sou eu pra discordar da grande CESPE...

  • "Acerca dos objetivos da investigação pericial...": o levantamento de evidências que contribuam com a elucidação do crime.

    O objeto da investigação pericial em locais de crime: reconhecimento e identificação de vestígios,...

    Acredito que esse foi o entendimento do CESPE...

  • Acerca dos objetivos da investigação pericial em locais de crime contra a vida, julgue o próximo item.

    O levantamento de evidências que contribuam com a investigação possibilita o estabelecimento da dinâmica dos acontecimentos. (CERTO)

    1.    OBJETIVOS da investigação pericial:

    • Estudo dos vestígios materiais dos locais de crimes, EXTRÍNSECOS à pessoa, para à elucidação das infrações bem como para à identificação dos autores respectivos, por meio do exame de corpo de delito.
    • Elaborar a prova técnica, através da indiciologia material.
    • Verificar os meios e os modos como foi praticado um delito, visando fornecer a dinâmica do fenômeno;

    2.    OBJETO da investigação pericial:

    • VESTÍGIOS: Todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. 
    • EVIDENCIAS: São vestígio que após analisado pelos peritos, se mostram diretamente relacionado ao caso,
    • INDÍCIOS: São evidencias conhecidas e provadas, que tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras evidencias.

  • Quem pensou ser vestígio no lugar de evidência acerto.

  • cabe recurso ao meu ver. o enunciado falou em local de crime, logo seriam feitos levantamentos de vestígios, depois de analisados que poderiam ser constatados como evidência !
  • Vestígios não seria o termo correto?

  • Lembrando que evidência é o vestígio, que após analisado pelos peritos, comprovam que determinado vestígio tem relação com o crime.

ID
4952911
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Com relação aos documentos médico-legais, julgue o item que se segue.


Para a justiça, um depoimento oral prestado por perito será peça de inestimável valia, pois fornecerá subsídio seguro para o julgador e poderá substituir o laudo pericial.

Alternativas
Comentários

  • “O relatório elaborado diretamente pelo perito é denominado Laudo. Porém se o relatório é ditado diretamente ao escrivão, na presença de testemunhas, denomina-se Auto.

    A natureza jurídica é diversa entre o perito e a testemunha, bastando para tanto observar a subjetividade de um e a objetividade de outro, pois enquanto a testemunha narra os acontecimentos, conforme a percepção de seus sentidos, diversamente, o perito traz soluções exclusivamente técnicas na apuração do fato questionado frente às diligências cumpridas e sempre fulcradas em dados absolutamente científicos e jamais com escopo subjetivo de mera “apreciação visual” como agindo em juízo sponte sua ou moto proprio.”

  • 1. Segundo a pacífica jurisprudência desta Corte Superior, quando a conduta deixar vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável à comprovação da materialidade do crime. O laudo pericial somente poderá ser substituído por outros elementos de prova se os vestígios tiverem desaparecido por completo ou o lugar se tenha tornado impróprio para a constatação dos peritos.

    2. Na espécie, embora os vestígios não tenham desaparecido, não foi realizado laudo pericial, revelando-se a impossibilidade de sua substituição por prova testemunhal.” (AgRg no REsp 1.622.139/MG, j. 22/05/2018)

    Seja como for, é necessária a realização de um exame que constate a materialidade delitiva para que se cumpra a disposição do art. 158 do CPP. Não é possível basear a condenação apenas em depoimentos e na confissão do acusado.

    Fonte: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2018/10/21/teses-stj-sobre-provas-no-processo-penal-ii-3a-parte/

  • m depoimento oral prestado por perito será peça de inestimável valia, ERRADO! NÃO EXISTE HIERÁRQUIA DE PROVAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO!!

  • o perito é chamado a depor para dirimir dúvidas, logo não existe essa substituição e não há essa "hierarquia" trazida pela questão.

  • o perito pode ser chamado para esclarecer alguns pontos, mas o laudo é de reprodução obrigatória, independentemente da oitiva ou não do perito.

  • Teses do STJ sobre as provas no processo penal - II (3ª Parte)

    "O laudo pericial somente poderá ser substituído por outros elementos de prova se os vestígios tiverem desaparecido por completo ou o lugar se tenha tornado impróprio para a constatação dos peritos."

  • ERRADO

    Art. 167, do CPP - Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

  • "O laudo pericial somente poderá ser substituído por outros elementos de prova se os vestígios tiverem desaparecido por completo ou o lugar se tenha tornado impróprio para a constatação dos peritos."

  • Inexiste tarifação de prova no nosso ordenamento, havendo apenas alguns resquícios deste sistema na exigência do exame de corpo de delito nos crimes que deixarem vestígios.

  • Assertiva E

    Para a justiça, um depoimento oral prestado por perito será peça de inestimável valia, pois fornecerá subsídio seguro para o julgador e poderá substituir o laudo pericial.

  • (CPP) Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

  • NADA SUBSTITUIO LAUDO!

  • Para a justiça, um depoimento oral prestado por perito será peça de inestimável valia, pois fornecerá subsídio seguro para o julgador e poderá substituir o laudo pericial. (ERRADO)

    • Art. 181. No caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer O LAUDO.           
    • Esclarecimentos em audiência: Situação na qual há a solicitação de esclarecimentos em audiência, previstos no artigo 435 do CPC, verbis:
    • Art. 435. A parte, que desejar esclarecimento do perito e do assistente técnico, requererá ao juiz que mande intimá-lo a comparecer à audiência, formulando desde logo as perguntas, sob forma de quesitos. Parágrafo único. O perito e o assistente técnico só estarão obrigados a prestar os esclarecimentos a que se refere este artigo, quando intimados cinco dias antes da audiência.
    • Art 159 CPP§ 5º Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia: I- requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar”.

    ATENÇÃO!!!!

    EM REGRA O perito não é testemunha. Logo não presta um depoimento, mas sim um esclarecimento quando houver duvidas sobre quesitos do laudo.

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Relações indiretas com a questão:

    1º) Art. 158.  QUANDO A INFRAÇÃO DEIXAR VESTÍGIOS:

    • Será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    #PARÁGRAFO ÚNICO.

    • Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:  

    I - Violência doméstica e familiar contra mulher;   

    II - Violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.  

    2º) Art. 167.  NÃO SENDO POSSÍVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO:

    • Por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
    • ESSA PROVA TESTEMUNHAL NÃO É O TESTEMUNHO DO PERITO

  • ERRADA!

    O perito não é testemunha, portanto não dá depoimento e sim esclarecimentos sobre a informação que foi inserida no laudo. Para isso, o perito, deve ter sido convocado através de requerimento. Nada substitui o laudo, salvo em casos no qual o exame de corpo de delito não foi realizado, sendo assim, o depoimento da testemunha suprirá a falta.

  • GAB. Errado.

    Interpretei errado, vida que segue... Pensei que, como o juiz não está vinculado ao laudo pericial, podendo inclusive rejeita-lo ou pedir nova perícia, poderia rejeitar o laudo e usar o depoimento do juiz ao invés deste. Errei...

ID
5375857
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2021
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta o conceito de vestígio forjado.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: A

    VESTIGIO VERDADEIRO - São os vestígios produzidos diretamente pelas ações dos atores relacionados com o crime, agressor(es) e vítma(s).

    VESTÍGIO ILUSÓRIO - São os vestígios observados no local do crime os quais não são relacionados às ações dos atores envolvidos no fato delituoso, desde que a produção desses vestígios não tenha sido de maneira intencional. Locais mal isolados e preservados podem ser um problema na geração de vestígios ilusórios no local de crime. Missão para o perito distinguir quais os vestígios verdadeiros dos ilusórios.

    VESTÍGIO FORJADO - São os vestígio produzidos por qualquer pessoa que tenha interesse em alterar a configuração original dos vestígios do local de crime, por razões diversas como atrapalhar e prejudicar a investigação criminal.

  • CLASSIFICAÇÃO DOS VESTÍGIOS

    è RELAÇÃO COM O CRIME

    • Verdadeiros: é verdadeiramente fruto do crime.

    • Ilusórios: é encontrado no local do crime, porém não possui relação com este. Está presente na cena do crime em caráter acidental. Atente-se que esta modalidade em específico possui grande incidência nas provas!

    ·        Forjados: ou também “plantado no local”, com o dolo específico de induzir a erro o juiz ou perito, caracterizando assim, crime do artigo 347 do CP. É tratado também como vestígio proposital.

    DETECÇÃO DE VESTÍGIOS

    • Fugazes: são aqueles incapazes de permanecer íntegros por muito tempo, como manchas de sangue, frenagem asfáltica, dentre outros.

    • Persistentes: possuem permanência estável por quantidade considerável de tempo, tais como pelos e fibras.

    • Perenes: vestígios que nunca perecem, a exemplo de um amassado de carro, do qual se não houver intervenção, este amassado não desaparecerá sozinho com o decorrer do tempo.

    NATUREZA DO VESTÍGIO

    • Imaterial: não possuem forma física, está presente no campo do pensamento, como por exemplo a tendência cleptomaníaca e a tendência esquizofrênica,

    ·        Material: este ainda pode ser subdividido em quatro modalidades, sendo elas os vestígios orgânicos ou biológicos, não orgânicos ou não biológicos, morfológicos e por fim, entomológicos.

    Os vestígios orgânicos são os provenientes diretamente do corpo humano, tais como sangue, urina, cabelos, dentre outros.

     Os vestígios não orgânicos podem ser físicos como a eletricidade, ou químicos a exemplo do pó de droga.

     Os vestígios morfológicos ou também vestígio de impressão, dizem respeito a forma, a exemplo de marca de pneu no corpo por atropelamento.

    Os vestígios entomológicos são provenientes de insetos, tal como a evolução das larvas em cadáveres

  • GABARITO: A

       Vestígio forjado: todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor (criminoso) teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais;

  • Gab. A

    VESTÍGIOS PROPOSITAIS – produzidos com o objetivo de indicar uma qualidade, uma condição, um aviso, uma advertência.

    VESTÍGIOS ACIDENTAIS – produzidos involuntariamente pelo agente.

    VESTÍGIO FORJADO - todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração.

    VESTÍGIOS PERCEPTÍVEIS – podem ser diretamente captados pelos sentidos humanos, sem a utilização de qualquer artifício ou aparelho.

    VESTÍGIOS LATENTES – necessitam da utilização de técnicas ou aparelhos especiais para serem observados, como manchas de esperma, resíduos provenientes de disparo de arma de fogo, impressões digitais, etc.

    VESTÍGIOS PERENES – não desaparecem com o tempo, sendo destruídos somente por evento natural incomum e de grandes proporções. Como exemplo, as ossadas, danos decorrentes de acidentes automobilísticos, mossas, projéteis.

    VESTÍGIOS PERSISTENTES – permanecem indeléveis por um longo tempo, permitindo sua análise posteriormente.

ID
5377309
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2021
Provas
Disciplina
Criminalística
Assuntos

Alguns dos princípios da criminalística podem receber várias denominações. Um deles, por exemplo, pode ser igualmente chamado de Princípio da Interpretação, Princípio do Uso ou Princípio de Kirk. Tal princípio pode ser sintetizado pela frase:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: A

    • (...) Princípio da Observação: "Todo contato deixa uma marca". Princípio da troca de Locard;
    • Princípio da Análise: Metodologia científica: "A análise pericial deve sempre seguir o método científico";
    • Princípio da Interpretação (Individualidade): "Dois objetos podem ser indistinguíveis, mais nunca idênticos" (Princípio de Kirk);
    • Princípio da Descrição: "O resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita";
    • Princípio da Documentação: Cadeia de custódia da prova material. "Toda amostra deve ser documentada, desde seu nascimento na cena do crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem". (...)

    Fonte: Victor Paulo Stumvoll e Perito Criminal Henrique Tabosa

  • Os princípios fundamentais referem-se à observação, à análise, à interpretação, à descrição e à documentação da prova.

    a) Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos (interpretação)

    b) Todo contato deixa uma marca (observação ou teoria da troca de Locard)

    c) Edmond Locard ensinou que “o tempo que passa é a verdade que foge”. Por isso, no que concerne à valoração das provas, avulta com destacada importância o “depoimento em bruto”, que é aquele colhido logo após o crime, no calor dos acontecimentos, em que as testemunhas demonstram o que de fato viram, ouviram e sentiram.

    d) A análise pericial deve sempre seguir o método científico ( Análise)

    e) A justiça espera do perito que ele faça, primordialmente, o visum et repertum, expressão antiga que tornou o lema dos peritos e que significa ver bem (examinar minuciosamente) e referir (descrever, documentar) exatamente o que viu.

  • PRINCÍPIOS DA CRIMINALÍSITCA

    1 - Princípio da observação - “Todo contato deixa uma marca.” Princípio de Locard;

    2 - Princípio da análise - Criteriosa observação e análise do local; coleta dos objetos e dos vestígios relacionados ao fato criminoso;

    3 - Princípio da interpretação (individualidade) - Dois objetos relacionados a crimes podem ser semelhantes, mas nunca iguais (Identificação genérica; Identificação específica; Identificação individual);

    4 - Princípio da descrição: Tudo que for detectado na cena do crime deve ser analisado e também descrito em detalhes. Permite a reprodução simulada

    5 - Princípio da documentação (cadeia de custódia) - Todo objeto, amostra ou vestígio deve ser rigorosamente documentado e armazenado. Protege a idoneidade da prova material; evita provas forjadas; dá credibilidade ao vestígio.

    FONTE: PDF Gran

  • PRINCÍPIOS

    1)     Princípio do uso: os fatos apurados pela Criminalística são produzidos por agentes físicos, químicos ou biológicos;

    2)     Princípio da produção: sobreditos agentes agem produzindo vestígios indicativos de suas ocorrências, com uma grande variedade de naturezas, morfologias e estruturas;

    3)     Princípio do intercâmbio: os objetos ou materiais, ao interagirem, permutam características ainda que microscópicas;

    4)     Princípio da correspondência de características: a ação dos agentes mecânicos reproduz morfologias caracterizadas pelas naturezas e modos de atuação dos agentes;

    5)     Princípio da reconstrução: a aplicação de leis, teorias científicas e conhecimentos tecnológicos sobre a complexão dos vestígios remanescentes de uma ocorrência estabelecem os nexos causais entre as várias etapas da ocorrência, culminando na reconstrução do evento;

    6)     Princípio da certeza: sendo os princípios técnicos e científicos que presidem os fatos criminalísticos inalteráveis e suficientemente comprovados, atestam a certeza das conclusões periciais;

    7)     Princípio da probabilidade: em todos os estudos da prova pericial, prepondera a descoberta no desconhecido de um número de características que corresponda à característica do conhecido. Pela existência destas características comuns, o perito conclui que o conhecido e o desconhecido possuem origens comuns devido à impossibilidade de ocorrências independentes deste conjunto de características.

    8)     Princípio da observação: todo contato deixa uma marca;

    9)     Princípio da análise: a análise pericial deve sempre seguir o método científico, por meio de formulação de hipóteses coerentes baseadas em uma metodologia;

    10) Princípio da individualidade/interpretação: dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos;

    11) Princípio da descrição: o resultado de um exame pericial é constante com relação ao tempo e deve ser exposto em linguagem ética e juridicamente perfeita;

    12) Princípio da documentação: toda amostra deve ser documentada; desde o seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel da sua origem. Resume-se nos cuidados com a manutenção da qualidade e da idoneidade dos vestígios. 

  • ➢ Princípio da Observação: (ou Princípio da transferência ou Princípio da Troca de Locard) “Todo contato deixa uma marca”, segundo Locard - é preciso ter em mente que não pode haver uma ação que não deixe marcas de provas.

    ➢ Princípio da Análise: “A análise pericial deve sempre seguir o método científico” - através da formulação de hipóteses coerentes com base numa metodologia;

    ➢ Princípio da Interpretação: (ou Princípio da Individualidade ou Princípio de Kirk)- este princípio preconiza a ideia de que dois objetos podem ser semelhantes mais nunca iguais

    ➢ Princípio da Descrição: os resultados dos exames periciais devem ser descritos sempre de forma clara, racionalmente dispostos e bem fundamentados em princípios científicos buscando sempre uma linguagem técnica e juridicamente perfeita. O resultado de um exame pericial é constante em relação ao tempo;

    ➢ Princípio da Documentação: este princípio é baseado na Cadeia de Custódia da prova material, ou seja, toda amostra deve ser cuidadosamente documentada desde o momento em que aparece no local do crime até sua análise em exames complementares, a fim de garantir e estabelecer um histórico completo de sua origem, de modo que não haja dúvidas sobre tais elementos probatórios.

  • Kirk

    Princípio da interpretação:

    "Dois objetos podem ser indistinguíveis, mais nunca idênticos"

  • Princípio da interpretação: "Princípio da individualidade"

    Este princípio preconiza a ideia de que dois objetos podem ser difíceis de serem distinguidos, mas nunca serão idênticos . Ou seja, a perícia tece isso nos mínimos detalhes, tentando fazer sempre uma identificação precisa, individualizando aquele elemento de prova.