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GABARITO -B
A) Art. 158- A, § 3º Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
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B) Art. 160, Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
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C) Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
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D) S Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
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E) Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.
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Art. 160, Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
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Em termos legais, vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
CERTO. É o que diz o parágrafo 3º do 158-a, CPP.
O prazo máximo para a elaboração do laudo pericial é de 10 dias, não podendo esse prazo ser prorrogado.
ERRADO. Embora o prazo esteja correto, a assertiva erra ao afirmar que não possibilidade de prorrogação, pois, excepcionalmente, o prazo poderá ser prorrogado por requerimento dos peritos.
Cadeia de Custódia pode ser definida pelo conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
CERTO. Em outras palavras, a cadeia de custódia é um procedimento que tem por escopo acautelar os meios de prova, por meio da documentação e rastreamento do vestígio..
Será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, quando a infração deixar vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
CERTO. Questão mais que repetida. É a exata redação do 158, CPP.
O laudo pericial é o documento no qual os peritos descrevem minuciosamente o que examinaram e respondem aos quesitos formulados.
CERTO. O laudo é uma espécie de relatório, redigido pelo próprio perito com descrição minuciosa de uma perícia a fim de responder a autoridade policial ou judiciária.
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o prazo de 10 dias pode ser prorrogado à requerimento do perito, se assim achar necessário, em casos excepcionais.
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brasil genteee... prazos sempre podem ser prorrogados...