Análise custo-efetividade - nessa ótica, a política viável é aquela que proporciona maior efetividade, que contempla o maior número de benefícios, em face dos recursos disponíveis. Fonte: Augustinho Paludo, Administração Pública.
O que é Outcome?
Entende-se como resultado o “efeito e/ou consequência de uma ação”. Resultado é aquilo que se deseja alcançar. Diferente da saída (outputs), os resultados normalmente não podem ser obtidos no mesmo instante, mas requer implantação e tempo.
Outcome está bastante relacionado a objetivos chaves que se esperam alcançar. Se por um lado a saída (output) é aquilo que você faz, por outro, o resultado é a resposta dessa saída, pois apresenta algo que acontece.
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Para resolução da questão em análise, faz-se
necessário o conhecimento sobre políticas públicas.
Diante disso, vamos a uma breve explicação.
Dentre os modelos de análise de políticas públicas,
a análise custo-benefício é a mais conhecida e provavelmente a mais utilizada
para avaliar programas que envolvam gastos públicos.
A análise de custo-benefício dá os meios para
sistematicamente comparar os valores dos resultados dos projetos com valores
dos recursos utilizados para atingir os resultados. O outcome é o método de
verificação de uma política pública, com ela é possível verificar se está sendo
entregue ao cidadão como previsto em seu desenho original e quais seus efeitos
na população-alvo.
Ainda sobre a relação de custo-benefício é possível
analisar uma política pública de duas formas: Input fixo (realiza-se a
comparação entre o valor fixo e os benefícios das alternativas) e Outcome fixo
(unidade de objetivo atingido é fixo e a comparação da variação é realizada
através dos outcomes.
Ante o exposto, a alternativa incorreta é a letra C, uma vez que o enunciado da questão traz que a
avaliação de um programa municipal sugere a análise de custo/efetividade com
outcome fixo.
Os resultados (outcome) de uma política pública são
observados no curto, médio e longo prazo sobre indivíduos, grupos ou
instituições como resultado da intervenção realizada. Esses resultados devem
ser observáveis e mensuráveis, por serem os efeitos diretos da intervenção
sobre os beneficiados.
Gabarito do Professor: Letra C.