Questão 5378506

• Banca: COPESE - UFPI
• Órgão: ALEPI
• Ano: 2020
• Provas: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Consultor Legislativo - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Fontes de Informação jurídica; Informação jurídica

As fontes formais do Direito subdividem-se em principal e secundárias. Assinale a opção que apresenta a fonte principal.

• A. Jurisprudência
• B. Processo legislativo.
• C. Lei.
• D. Doutrina.
• E. Princípios gerais do Direito.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: letra C.

  Fontes formais escritas

  Nessa lista estão inclusas as leis publicadas no Diário Oficial da União, a doutrina e a jurisprudência, consideradas as maiores detentoras de segurança e certeza jurídicas.

  1. Legislação

  A legislação é a principal no rol de fontes, preenchendo todos os requisitos de segurança do ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, as leis são divididas em quatro categorias que levam em conta seu grau hierárquico: leis constitucionais, leis infraconstitucionais, decretos regulamentares e normas internas.

  https://blog.mackenzie.br/vestibular/conheca-as-principais-fontes-do-direito-e-suas-classificacoes/