Questão 5379025

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Publicidade e Propaganda - Comunicação
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Lei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela; Legislação do Município de Estância Balneária de Ilhabela (São Paulo)

A Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, em seu art. n° 39,VII, § 2, estabelece que o Poder Público Municipal incentivará a livre manifestação cultural mediante a

• A. criação de feriados em todas as datas comemorativas de alta significação para o Município.
• B. criação de um Centro de Documentação composto por especialistas em museologia.
• C. digitalização de todos os bens históricos e culturais do Município.
• D. estimulação de empreendimentos privados que se voltem à preservação e restauração do patrimônio cultural do Município.
• E. liberação de tombamento para projetos de reforma e modernização.

Gabarito: D