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Gabarito: letra B.
Achei forçada demais. Em todo caso, segue a letra da lei.
b) Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados;
Art. 2° Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
(LETRA A). I - universalização do acesso e efetiva prestação do serviço; (Redação pela Lei nº 14.026, de 2020)
(LETRA B). II - integralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados; (Redação pela Lei nº 14.026, de 2020)
(LETRA C). III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente; (Redação pela Lei nº 14.026, de 2020)
(LETRA D). IV - disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; (Redação pela Lei nº 14.026, de 2020)
(LETRA E). V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais;
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 11.445/2007 (diretrizes nacionais para o Saneamento Básico) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante aos princípios fundamentais desta lei. Vejamos:
a) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço;
Correto. Trata-se de um princípio fundamental. Aplicação do art. 2º, I, da Lei n. 11.445/2007: Art. 2 Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: I - universalização do acesso e efetiva prestação do serviço;
b) Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados;
Errado e, portanto, gabarito da questão. Houve extrapolação da banca, que adicionou o termo "de todas". Inteligência do art. 2º, II, da Lei n. 11.445/2007: Art. 2º Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: II - integralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados;
c) Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente;
Correto. Trata-se de um princípio fundamental. Aplicação do art. 2º, III, da Lei n. 11.445/2007: Art. 2º Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente;
d) Disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado;
Correto. Trata-se de um princípio fundamental. Aplicação do art. 2º, IV, da Lei n. 11.445/2007: Art. 2º Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: IV - disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado;
e) Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.
Correto. Trata-se de um princípio fundamental. Aplicação do art. 2º, V, da Lei n. 11.445/2007: Art. 2º Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais;
Gabarito: B
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De acordo com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
►Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço;
Lei nº 11.445/07 – Lei do Saneamento Básico
Dos Princípios Fundamentais
2º Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
I – universalização do acesso e efetiva prestação do serviço;
►Integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e maximizando a eficácia das ações e resultados;
II – integralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficiência das ações e dos resultados;
►Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente;
III – abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, a conservação dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente;
►Disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado;
IV – disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviço de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, a proteção do meio ambiente e a segurança da vida e do patrimônio público e privado;
►Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.
V – adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridade locais e regionais;
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Nossa cara, que questão forçada, o avaliador literalmente modificou 3 palavras e jura por Deus que isso é uma forma ok de avaliar um candidato. É ridículo isso.
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Examinador usuário de drogas... Ridícula uma questão desse jeito!
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Cara, mas que questão ridícula foi essa? O bom senso que se fod#, né? O importante é fazer "pegadinhas" pra prejudicar o candidato