Questão 5381716

• Banca: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Órgão: MACKENZIE
• Ano: 2019
• Provas: Universidade Presbiteriana Mackenzie - 2019 - MACKENZIE - Vestibular Mackenzie - Grupos II e III
• Disciplina: Geografia
• Assuntos: Agropecuária; Questão Fundiária

“A fim de regularizar a propriedade da terra de acordo com as novas necessidades econômicas e os novos conceitos de terra e de trabalho, diversas leis importantes foram decretadas em diferentes países durante o século XIX. O ritmo da mudança, entretanto, variou de um país para o outro e, dentro dos limites de um mesmo país, de uma região para outra, de acordo com o grau e a intensidade com que o desenvolvimento da economia industrial e comercial afetou essas áreas.”

(VIOTTI da Costa, Emília. Da Monarquia à República: Momentos decisivos. São Paulo: Unesp, 1998. p.170)

Estabelecendo uma comparação entre a Homestead Act de 1862, que regulamentou a política de terras nos EUA, e a Lei de Terras de 1850 no Brasil, é correto afirmar que

• A. a Homestead Act de 1862 dificultava o acesso à terra, pois estipulava valores muito altos para a compra de territórios a oeste do rio Mississipi, resultando na baixa ocupação europeia e na prevalência de povos indígenas. Tal qual os EUA, a Lei de Terras de 1850 impede que setores populares tenham acesso à terra no Brasil, pelo seu alto custo.
• B. a Lei de Terras de 1850 proibia a aquisição de terras públicas por qualquer outro meio que não fosse a compra, finalizando as formas tradicionais de aquisição de terras mediante doações do governo. De maneira diferente, o Homestead Act de 1862 doava terras exclusivamente à população indígena e africana interessada na ocupação do oeste.
• C. a política rural, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, estava ligada a uma certa concepção de trabalho não escravo. Mas, enquanto a Lei de Terras de 1850 dificultava a obtenção de terra pelo trabalhador livre, o Homestead Act de 1862 doava terras aqueles que desejassem nela se instalar.
• D. Brasil e EUA desenvolvem suas políticas de terras dentro de um contexto de crise do sistema escravocrata e necessidade crescente da mão de obra do trabalhador livre europeu. Assim, tanto a Lei de Terras de 1850 quanto a Homestead Act de 1862 democratizam o acesso à terra em seus respectivos países.
• E. as leis agrárias brasileira e norte americana, completamente diferentes, estão vinculadas a necessidades de substituição gradual da mão de obra escrava. A Lei de Terras de 1850 democratiza a terra na medida, em que possibilita a posse a quem ocupá-la por mais de 5 anos, enquanto o Homestead Act de 1862 estabelece a posse pela compra.

Gabarito: C

Comentários

• Questão com gabarito duvidoso:

  A banca afirmou estar na alternativa C) o gabarito, porém, faço aqui algumas ressalvas:

  • O Homestead Act não "doava" de prontidão as terras. Mesmo sob preços mínimos, existia a prestação do pagamento ou o direito de possuir a terra por intermédio do seu uso durante 5 anos.
  • Convenhamos, senhores e senhoras, a política do Brasil em privar as terrar não estava vinculada a um combate ao trabalho escravo, ou algo do gênero. Era justamente o temor da ocupação pelas classes populares que movimentou a Lei de Terras, priorizando os proprietários já fixados no Brasil.

  EsPCEx 2022