Questão sobre Normas Gerais de Circulação e Conduta (art. 26 a 67 do CTB).
Item A: errado. Não é o fato de "não haver pavimentação específica para circulação de pedestres" que autoriza o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos. Isto somente pode ocorrer para entrar ou sair de imóveis e estacionamentos.
Art. 29, V - o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento;
Item B: errado. É obrigatório que estes veículos estejam devidamente sinalizados para que possam gozar da livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço.
Art. 29, VIII - os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN;
Item C: errado. A regra é que a ultrapassagem seja pela esquerda.
Art. 29, IX - a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda;
Item D: certo. Esta é uma regra de segurança ao efetuar ultrapassagens.
Art. 29, XI - todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá:
b) afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança;
Item E: errado. Os veículos de maior porte, se não houver faixa destinada a eles, devem trafegar nas faixas da direita. As faixas da esquerda que servem para ultrapassagem e veículos mais rápidos.
Art. 29, IV - quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;
Gabarito do professor: D.
Gabarito: D
A) poderá ocorrer sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, em vias onde não houver pavimentação específica para circulação de pedestres. Art. 29. V ( só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento)
B) veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, mesmo se não estiverem devidamente sinalizados. Art. 29. VIII (desde que devidamente sinalizados, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo CONTRAN)
C) a ultrapassagem de outro veículo em movimento poderá ser feita pela direita, desde que a via esteja livre e apresente condições de segurança, para a sua realização. Art. 29. (a regra é se feita pela esquerda, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda)
D) todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança.
CERTA! GABARITO! Art. 29. XI. b)
E) as pistas da esquerda são destinadas ao deslocamento dos veículos de maior porte e, quando não houver faixa especial a eles destinada, devem ser também destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.
ERRADA Art. 29. IV - quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;
CTB