Questão 5381818

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Transporte e Trânsito
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Lei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela; Legislação do Município de Estância Balneária de Ilhabela (São Paulo)

A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueiros ao atracadouro de carga é responsabilidade

• A. do Poder Público Municipal, em conjunto com a Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhabela.
• B. da Portobras, em colaboração com o Poder Público Municipal.
• C. da Portobras em conjunto com a Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.
• D. da Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhabela, com o auxílio da colônia de pescadores.
• E. do Poder Público Municipal, com a participação da Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.

Gabarito: E