Questão 5384065

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente Comunitário de Saúde
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Considere a situação hipotética de que um casal, sendo um servidor público efetivo e o outro em estágio probatório, acredita que serão pais de uma criança e, durante o parto, descobrem que a mulher estava grávida de gêmeos. Em relação aos auxílios concedidos pela Lei, é correto afirmar que:

• A. O servidor em estágio probatório não tem direito ao benefício do salário-família.
• B. O auxílio-natalidade seria pago ao cônjuge servidor público, mesmo se a parturiente não fosse servidora pública.
• C. O benefício do salário-família será pago aos dois servidores, quando divorciados, independente da guarda legal dos filhos.
• D. A servidora não receberá o auxílio-natalidade em relação ao segundo filho, já que este não foi declarado para a administração pública no momento da licença maternidade.

Gabarito: B