Questão 5386045

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Em relação à estabilidade dos servidores públicos municipais, assinale a afirmativa correta.

• A. Dentre os fatores observados para efetivação do cargo estão: assiduidade, autodeterminação e capacidade intuitiva.
• B. Em face da garantia da estabilidade, o servidor público estável só perderá o cargo por força de decisão judicial transitada em julgado.
• C. O servidor público irá adquirir estabilidade mesmo com inobservância de um dos fatores usados para avaliar a aptidão e capacidade do cargo.
• D. O servidor público municipal só irá adquirir a estabilidade após cumprir o prazo do estágio probatório e ser avaliado por sua aptidão e capacidade para ocupar o cargo.

Gabarito: D