Questão 5388862

• Banca: CEV-URCA
• Órgão: Prefeitura de Milagres - CE
• Ano: 2018
• Provas: CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Engenheiro Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Normas e Legislações; Segurança e Higiene do Trabalho

(Concurso Milagres/2018) A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é regulamentada pela NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre suas atribuições estão, exceto:

• A. elabora plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução problemas de segurança e saúde no trabalho;
• B. orientar os trabalhadores demitidos por justa causa a requererem seus direitos, tais como FGTS e Seguro Desemprego;
• C. colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;
• D. requisitar à empresa as cópias das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas;
• E. participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de campanhas de prevenção da AIDS.

Gabarito: B