Questão 5389237

• Banca: CEV-URCA
• Órgão: Prefeitura de Crato - CE
• Ano: 2021
• Provas: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente

O requerimento padrão da Licença de Operação (LO) deve ser devidamente preenchido pelo empreendedor e deverá ter, em anexo, vários documentos. Assinale a alternativa que NÃO condiz com documento necessário ao pedido de LO:

• A. Cópias das publicações do requerimento de LO e da concessão de LI (Licença de instalação) no Diário Oficial da União ou estadual e em jornal de grande circulação, de acordo com os modelos de publicação aprovados através da Resolução CONAMA 006/86.
• B. Estudo ambiental, contendo projetos executivos de minimização de impacto ambiental, para empreendimentos instalados após a entrada em vigor da Resolução CONAMA 001/86, com vistas a seu enquadramento às exigências de licenciamento ambiental.
• C. Recolhimento, pelo empreendedor, da taxa fixada pelo órgão de meio ambiente para a emissão de LO.
• D. Relatório técnico de vistoria confirmando se os sistemas de controle ambiental especificados na LI foram efetivamente instalados.
• E. Parecer técnico do órgão de meio ambiente sobre o pedido de LO.

Gabarito: X