Questão 5392090

• Banca: VUNESP
• Órgão: FAMEMA
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - FAMEMA - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

O programa coordenado pelo Ministério da Saúde denominado De Volta para Casa prevê a cessão de um auxílio pecuniário, instituído pela Lei nº 10.708/03.

De acordo com esta Lei, o auxílio é destinado a  

• A. pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
• B. usuários dos CAPS-AD de referência nacional.
• C. indivíduos que frequentam um Centro Pop e necessitam de intervenção psiquiátrica.
• D. dependentes químicos, cuja família não possua condições de cuidá-los.

Gabarito: A