Estrutura da DRE, Lei 6404/76 (resumida):
Receita Operacional Bruta (ROB)
(-) Deduções [Devoluções, Abatimentos e Impostos] B - INCORRETA
Receita Operacional Líquida (ROL)
(-) CMV / CSP [Custo do serviço prestado] / CPV [Custo do Produto Vendido] A e C* - INCORRETA
Lucro Operacional Bruto (LOB)
(-) Despesas Operacionais [Pesquisa e Publicidade] D - GABARITO
(+/-) Despesas Financeiras [Variações Monetárias e cambiais] E - INCORRETA
*No contexto da alternativa C, Mão de obra operacional = Custo de Mão de obra que compõe o CPV como custo e não despesa.
Questão exige do candidato conhecimento de itens da Demonstração do Resultado do Exercício - DRE.
Despesas operacionais são todos os custos de uma empresa que não se relacionam à produção de um produto, como a folha de pagamento, aluguel, material de escritório, marketing, seguros, impostos, etc. São os custos para manter o negócio em funcionamento.
O CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis subdivide tais despesas em despesas com vendas, gerais e administrativas. Vejamos:
"Em atendimento à legislação societária brasileira vigente na data da emissão deste Pronunciamento, a demonstração do resultado deve incluir ainda as seguintes rubricas:
(i) custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos;
(ii) lucro bruto;
(iii) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais;
(iv) resultado antes das receitas e despesas financeiras;
(v) resultado antes dos tributos sobre o lucro;
(vi) resultado líquido do período. (Item alterado pela Revisão CPC 06.)"
A Lei n.º 11.941/2009, ao modificar a redação do inciso IV do art. 187 da Lei das Sociedades por Ações, excluiu da estrutura da DRE a expressão receitas e despesas não operacionais, agora denominadas outras receitas e outras despesas.
Agora, comentando item por item:
A) Deduzem o lucro bruto.
B) Deduzem a Receita Líquida de Vendas.
C) Compõem o Custo dos Produtos Vendidos ou Serviços Prestados.
D) Gabarito.
E) Resultado Financeiro (diferença entre Receitas e Despesas Financeiras).
Sobre o gabarito da questão, gostaria de fazer duas observações:
1) O CPC 04 dispõe que a entidade deve divulgar o total de gastos com pesquisa e desenvolvimento reconhecidos como despesas no período. Tais despesas são do tipo outras despesas operacionais, em função da sua não habitualidade. Se fosse esse o sentido abordado pelo examinador, entendo que o item estaria errado.
2) Uma vez que o examinador associou pesquisa a publicidade, entendo que esteja se referindo a gastos com pesquisas de mercado, de opinião sobre determinador produto ou serviço. Nesse caso, sim, trata-se de despesa operacional, e certo está o quesito. Imagino que a associação feita tenha esse sentido.
Gabarito do Professor: Letra D.