Questão 5398489

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Educador Físico; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo); Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Victor, servidor público municipal estável, foi demitido de seu cargo efetivo, sem o justo processo legal. Inconformado, o servidor ingressou judicialmente, sendo declarada invalidada sua demissão em decisão judicial transitada em julgado. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que Victor deverá ser:

• A. Removido do cargo que ocupava ou do cargo resultante da sua transformação.
• B. Reintegrado ao cargo que ocupava ou ao cargo resultante da sua transformação.
• C. Reconduzido ao cargo que ocupava ou ao cargo resultante da sua transformação.
• D. Reaproveitado no cargo que ocupava ou no cargo resultante da sua transformação.

Gabarito: B