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Gabarito: C.
CF/88:
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
(...)
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
Demais alternativas:
A - CORRETA - V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
B - CORRETA - VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
D - CORRETA - III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
E - CORRETA - VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
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GABARITO - C
A) ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
Art. 8º, V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
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B) é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
Art. 8º, VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
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C) os dirigentes sindicais não têm estabilidade no emprego durante seu mandato a frente de entidade sindical;
Art. 8º, VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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D) ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
Art. 8º, III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
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E)o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
Art. 8º, VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da associação profissional ou sindical. Vejamos:
A. CERTO.
“Art. 8º, CF. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.”
B. CERTO.
“Art. 8º, CF. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.”
C. ERRADO.
“Art. 8º, CF. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
VIII - é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.”
D. CERTO.
“Art. 8º, CF. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
III - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.”
E. CERTO.
“Art. 8º, CF. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.”
GABARITO: ALTERNATIVA C.