Essa questão versa sobre Suprimento de Fundos.
Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
Segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 131:
"Em suma, suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação."
Agora vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois Suprimentos de Fundos constituem despesas orçamentárias.
B) Essa alternativa está errada, pois Suprimentos de Fundos constituem despesas orçamentárias.
C) Essa alternativa está errada, pois a finalidade dos Suprimentos de Fundos é realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
D) Essa alternativa está errada, pois a finalidade dos Suprimentos de Fundos é realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
E) Essa alternativa está certa, conforme visto na justificativa das alternativas C e D.
Gabarito do Professor: Letra E.
Segundo o MCASP, 9º edição:
4.9. SUPRIMENTOS DE FUNDOS (REGIME DE ADIANTAMENTO)
O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
Em suma, suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Gabarito: letra E
Bons estudos!