Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre a classificação funcional. Neste caso, devemos marcar a alternativa que contém corretamente a quantidade de dígitos que compõem o código identificador.
Segundo o Manual Técnico do Orçamento, a classificação funcional é representada por cinco dígitos, sendo
- os dois primeiros relativos às funções;
- os três últimos às subfunções.
1° 2° | 3° 4° 5°
função | subfunção
Sendo assim, concluímos que a alternativa "B" é a correta.
GABARITO: B
BRASIL. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022. Disponível em: <https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/lib/exe/fetch.php/mto2022:mto2022-atual.pdf> Acesso em: 15/09/2021.
Questão sobre a classificação da despesa pública.
Vamos aproveitar a questão
para revisar a estrutura de codificação
da despesa pública.
Na estrutura atual do
orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm
informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou
financeiras.
Segundo o Manual Técnico de
Orçamento (MTO), o programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de
maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de
orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações
do Programa e da Ação.
Atenção! Esses blocos nada mais são do que critérios
de classificação da despesa pública.
Já na programação orçamentária
quantitativa, temos outros classificadores,
como natureza da despesa, IDUSO, Fonte de Recursos, IDOC, Identificador de
Resultado Primário, etc.
O MTO traz um excelente
quadro-resumo da codificação completa:
Voltando para questão, agora
podemos focar na classificação funcional.
De acordo com o MTO, a
classificação funcional é formada
por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas
de despesa a ação governamental será realizada?". Essa classificação é representada
por cinco dígitos, sendo os dois
primeiros relativos às funções e
os três últimos às subfunções. Veja uma lista com alguns
exemplos:
Feita toda a revisão do
conteúdo, já podemos analisar as alternativas:
A) Errada. O código identificador da FUNÇÃO é constituído por dois dígitos.
B) Certa. Como vimos, o código identificador da FUNÇÃO é constituído
por dois dígitos, SUBFUNÇÃO três dígitos e a classificação funcional é formada
por cinco dígitos ao todo.
C) Errada. O código identificador da FUNÇÃO é constituído por dois dígitos, três dígitos diz respeito
a SUBFUNÇÃO.
D) Errada. O código identificador da FUNÇÃO é constituído por dois dígitos.
E) Errada. O código identificador da FUNÇÃO é constituído por dois dígitos, cinco dígitos diz
respeito a toda classificação funcional.
Gabarito do Professor: Letra B.