Questão 5400730

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
• Ano: 2020
• Provas: IDCAP - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Médico - Auditor Saúde Pública
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Sobre o orçamento da Seguridade Social e Formas de Financiamento do Setor, marque a alternativa INCORRETA:

• A. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
• B. A universalidade de cobertura e atendimento é objetivo exclusivo da saúde, tendo em vista ser o único subsistema aberto a todos e independente de contribuição.
• C. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195 da constituição de 1988, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
• D. Instituída pela Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social tem como um de seus pressupostos a não vinculação entre benefício e contribuição.
• E. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de contribuições sociais.

Gabarito: B