Questão 5401126

• Banca: CEV-URCA
• Órgão: Prefeitura de Crato - CE
• Ano: 2021
• Provas: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Fisioterapeuta
• Disciplina: Fisioterapia
• Assuntos: Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções; Normas e Legislações de Fisioterapia

O SUS, a partir do ano de 1988, experimentou vários mecanismos de financiamento, porém ainda continua apresentando dificuldades para atingir o volume de recursos necessários à melhoria dos serviços ofertados à população. A gestão dos recursos financeiros se constitui em um dos aspectos mais importantes ao tratarmos da operacionalização de ações e serviços no âmbito do SUS e, consequentemente, permite ao Estado garantir à população o direito à saúde tal como preconizado por lei (BRASIL, 1990). Sobre os aspectos relacionados ao financiamento do SUS, é correto afirmar que

• A. Os recursos financeiros do SUS devem ser movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde em cada esfera de sua atuação.
• B. Contribuições, doações e donativos não devem ser considerados como fontes de recursos financeiros para ações e serviços do SUS.
• C. O uso de recursos do Sistema Financeiro de Habitação para custear ações de saneamento executadas supletivamente pelo SUS é proibido.
• D. Os recursos que financiam as ações e serviços de saúde no âmbito do SUS são provenientes, exclusivamente, do orçamento da seguridade social.
• E. As receitas emitidas no âmbito do SUS são creditadas diretamente em contas especiais geridas pelo Ministério da Saúde na esfera de poder onde foram arrecadadas.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: A