Questão 5403121

• Banca: UFMT
• Órgão: UFMT
• Ano: 2021
• Provas: UFMT - 2021 - UFMT - Administrador; UFMT - 2021 - UFMT - Arquivista
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas acerca dos cursos e programas da educação superior.

I- Os cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, são abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

II- Os cursos de graduação são abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

III- Os cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento, são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.

IV- Os cursos de extensão são abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

Estão corretas as assertivas

• A. I e IV, apenas.
• B. I, II, III e IV.
• C. II, III e IV, apenas.
• D. I, II e III, apenas.

Gabarito: D

Comentários

• A referida questão cobrou a literalidade do Art. 44 da Lei 9.394/96. Vamos à análise:

  I - CERTO (Art. 44, inciso I)

  II - CERTO (Art. 44, inciso II)

  III - CERTO. (Art, 44, inciso III)

  IV - Os cursos de extensão são abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente (ERRADO)

  • Art. 44, inciso IV: "de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino". Não há requisito de escolaridade (conclusão de ensino médio) conforme sugere a assertiva!

  GABARITO: D) I, II e III, apenas

• Oi!

  Gabarito: D

  Bons estudos!

  -Os únicos limites da sua mente são aqueles que você acreditar ter!