Questão 5403421

• Banca: UFMT
• Órgão: UFMT
• Ano: 2021
• Provas: UFMT - 2021 - UFMT - Assistente Social; UFMT - 2021 - UFMT - Bibliotecário Documentalista; UFMT - 2021 - UFMT - Contador; UFMT - 2021 - UFMT - Farmacêutico Bioquímico; UFMT - 2021 - UFMT - Historiador; UFMT - 2021 - UFMT - Jornalista; UFMT - 2021 - UFMT - Médico Psiquiatra; UFMT - 2021 - UFMT - Músico Contralto; UFMT - 2021 - UFMT - Músico Soprano; UFMT - 2021 - UFMT - Nutricionista; UFMT - 2021 - UFMT - Pedagogo; UFMT - 2021 - UFMT - Químico; UFMT - 2021 - UFMT - Tecnólogo em Gestão Pública
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas acerca dos cursos e programas da educação superior.

I- Os cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, são abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

II- Os cursos de graduação são abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.

III- Os cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento, são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.

IV- Os cursos de extensão são abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

Estão corretas as assertivas

• A. I e IV, apenas.
• B. I, II, III e IV.
• C. II, III e IV, apenas.
• D. I, II e III, apenas.

Gabarito: D

Comentários

• LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

  Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

  Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: (Regulamento)

  IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

• Oi, tudo bem?

  Gabarito: D

  Bons estudos!

  -Tentar não significa conseguir, mas quem conseguiu, com certeza tentou. E muito.

• Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

  I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;          

  II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

  III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

  IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

  Dica: o único que não fala expressamente em "que tenham concluído o ensino médio" é o de extensão.