Questão 5403484

• Banca: UFMT
• Órgão: UFMT
• Ano: 2021
• Provas: UFMT - 2021 - UFMT - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

Após impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, Michel Temer, tendo assumido, então, o posto de chefe do executivo nacional, lançou a PEC nº 241/2016, convertida no Senado em PEC nº 55/2016. Ao ser aprovada, tornou-se Emenda Constitucional nº 95/2016, estabelecendo

• A. congelamento dos investimentos em educação, saúde e assistência social pelos próximos vinte anos, corrigidos apenas pelo valor anual da inflação.
• B. alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho, como remuneração, plano de carreira e jornada de trabalho, entre outras.
• C. modificações ao sistema previdenciário brasileiro, como novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças.
• D. alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com o lançamento do Programa Nacional de Escolas-Cívico Militares.

Gabarito: A

Comentários

• Oi!

  Gabarito: A

  Bons estudos!

  -O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.