kk, João Vitor, também fiz por eliminação, mas consegui marcar a certa, pq era a que repetia nas outras eliminadas. Não vejo pq não se pode considerar planejamento e controle como certos, mas enfim.
acabei de descobrir que a questão seguinte, q1801225, esclarece mais ou menos sobre esta.
Segundo o Referencial Básico de Governança do
Tribunal de Contas da União (TCU), a “governança pública, para ser efetiva,
pressupõe a existência de um Estado de Direito; de uma sociedade civil
participativa no que tange aos assuntos públicos; de uma burocracia imbuída de
ética profissional; de políticas planejadas de forma previsível, aberta e
transparente; e de um braço executivo que se responsabilize por suas ações
(WORLD BANK, 2007)". Com isso, são princípios da boa governança:
legitimidade, equidade, responsabilidade, eficiência, probidade, transparência
e accountability.
Ademais, segundo o mesmo guia, os componentes dos
mecanismos de governança no setor público são: liderança, estratégia e
controle. Com isso, as funções de governança em órgãos públicos são: “a)
avaliar o ambiente, os cenários, o desempenho e os resultados atuais e futuros;
b) direcionar e orientar a preparação, a articulação e a coordenação de
políticas e planos, alinhando as funções organizacionais às necessidades das
partes interessadas (usuários dos serviços, cidadãos e sociedade em geral) e
assegurando o alcance dos objetivos estabelecidos; e c) monitorar os
resultados, o desempenho e o cumprimento de políticas e planos, confrontando-os
com as metas estabelecidas e as expectativas das partes
interessadas".
Portanto, podemos afirmar que a governança possui
mecanismos de: avaliação, direção e monitoramento. Não possui mecanismo de
planejamento. Assim, a letra A está errada. Além disso, conforme exposto
anteriormente, a governança adota princípios como a transparência, a equidade,
a fim de assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao
interesse público. Portanto, os cidadãos precisam ser ouvidos. Assim, as letras
B e E estão erradas. Por fim, a necessidade de articulação e de
coordenação de políticas públicas exige que o governo esteja descentralizado
para facilitar o andamento da agenda institucional e a fluidez das ações
governamentais. Assim, a letra C também está errada. Em face do exposto,
a alternativa correta é a letra D.
Fonte:
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – Referencial Básico de
Governança, 2014.
Gabarito do Professor: Letra D.