Questão 5404252

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Porto Belo - SC
• Ano: 2019
• Provas: FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Engenheiro Sanitarista
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais; Resíduos; Resíduos Sólidos

Ao referir-se ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pontua que a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de:

• A. 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos
• B. 15 (quinze) anos, a ser atualizado a cada 5 (quatro) anos
• C. 12 (doze) anos, a ser utilizado a cada 6 (cinco) anos
• D. 8 (oito) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos
• E. 4 (quatro) anos, a ser atualizado a cada 2 (dois) anos

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: letra A.

  Lei nº 12.305/10 (PNRS)

  Art. 15. A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a cada 4 (quatro) anos, tendo como conteúdo mínimo: