- ID
- 5405764
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Conforme preceitua o art. 11 da Lei Orgânica
Municipal, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso,
referente a competência ao município de Patos, em
comum com a união e o Estado da Paraíba, observadas
as normas de cooperação fixadas na lei complementar:
( ) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das
instituições democráticas e conservar o
patrimônio Público.
( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção
e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição
em qualquer de suas formas e preservar as
florestas, faunas e a flora.
( )Estabelecer cultos religiosos ou igrejas,
subvenciona-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relações de dependência ou
aliança.
( ) Promover programas de construção de moradias
e a melhoria das condições habitacionais e de
saneamento básico.
( ) Erradicar a pobreza e os fatores de marginalização
para promover a integração social dos setores
desfavoráveis.
A sequência CORRETA é: