ID 5409307 Banca Instituto Consulplan Órgão Prefeitura de Pitangueiras - SP Ano 2019 Provas Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fonoaudiólogo Disciplina Legislação Municipal Assuntos Legislação do Município de Pitangueiras (São Paulo) Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município Segundo a Lei nº 1.904/97, importará em vacância do cargo público, EXCETO: Alternativas Licença. Promoção. Readaptação. Transferência. Responder