Questão 5410513

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2019
• Provas: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmácia Hospitalar e Comunitária

Um paciente adquire uma caixa de um anti-inflamatório não esteroidal em uma farmácia e, dois dias depois, decide devolvê-lo sem que a caixa tenha sido violada, alegando que se arrependeu da compra. O farmacêutico, proprietário do estabelecimento, resolveu aceitar o medicamento de volta e devolver o valor pago, mas descartou o medicamento. Esta atitude está

• A. errada, porque não se pode aceitar o retorno de medicamento após a dispensação.
• B. correta, porque a RDC Anvisa nº 44, de 17 de gosto de 2009, estabelece que o consumidor tem direito à devolução do medicamento até 72 horas após a compra.
• C. errada, pois o medicamento precisa ser devolvido lacrado em até 24 horas para que possa retornar ao estoque da loja.
• D. superdimensionada, porque, apesar de ser louvável a aceitação da devolução do medicamento, não havia a necessidade do descarte do medicamento.
• E. correta, pois o medicamento pode ter perdido a estabilidade durante o período em que não esteve sob a guarda do farmacêutico.

Gabarito: E