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JUSTIFICATIVA: CERTO. Ao contar com a sociedade na elaboração das políticas públicas, há maior chance de elas serem consistentes e eficazes, melhorando o desempenho administrativo. Por isso, essa nova estratégia de governar compreende que é imprescindível, para uma boa administração, manter os cidadãos ao seu lado.
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Certo
JUSTIFICATIVA: Ao contar com a sociedade na elaboração das políticas públicas, há maior chance de elas serem consistentes e eficazes, melhorando o desempenho administrativo. Por isso, essa nova estratégia de governar com preende que é imprescindível, para um a boa administração, manter os cidadãos ao seu lado.
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GABARITO: CERTO
Uma das formas de participação popular na gestão pública consiste nas conferências de políticas públicas.
O que são conferências de políticas públicas?
"São espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivas entorno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas Políticas Públicas, ou seja, fazer valer a sua função que é promover o bem-estar da sociedade."
Fonte: https://www.guarapuava.pr.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Folder.pdf
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Antes de mais nada,
vamos conceituar participação popular e políticas públicas.
De acordo com a Escola
Nacional de Administração Pública (ENAP), utiliza-se o termo participação
popular para designar os mecanismos que incorporam a participação direta da
população na implementação ou na formulação de políticas públicas, na definição
de prioridades de ação do governo ou no controle da atuação estatal de modo
geral.
As políticas
públicas, por sua vez, são a razão de ser do poder público e abrangem uma
variedade de temas, os quais são historicamente definidos. A definição de
políticas públicas está baseada no que o poder público faz com os recursos
recolhidos dos cidadãos para promover a melhoria de sua condição de vida e no
estabelecimento de legislação para ordenar as ações privadas a fim de atender
às finalidades da promoção do bem comum.
Pois bem. Nessa
toada, a banca justificou o seu gabarito da seguinte forma:
“Ao contar com a sociedade na elaboração das políticas públicas, há
maior chance de elas serem consistentes e eficazes, melhorando
o desempenho administrativo. Por isso, essa nova estratégia de governar
compreende que é imprescindível, para uma boa administração, manter os cidadãos
ao seu lado." [grifei]
Correto. Ouvir e estar mais próximo da
população aumenta as chances da política pública ser consistente e eficaz. Por
exemplo: digamos que há um problema de segurança pública em determinado bairro
da cidade. Muitos jovens estão ingressando na marginalidade. A ideia inicial da
prefeitura é reforçar o policiamento. Mas após conversar com a população local,
que conhece o problema de perto, a prefeitura decidiu construir uma praça lá,
uma área de lazer, para que os jovens possam praticar esportes e outras
atividades recreativas.
E os moradores do bairro, que
conversaram com a prefeitura, certamente vão aprovar, apoiar, legitimar, a
construção dessa praça.
Então, de fato, a participação popular
na elaboração de políticas públicas constitui uma forma de legitimação das
ações governamentais pelos cidadãos.
Gabarito do professor: CERTO.
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Antes de mais nada, vamos conceituar participação popular e políticas públicas.
De acordo com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), utiliza-se o termo participação popular para designar os mecanismos que incorporam a participação direta da população na implementação ou na formulação de políticas públicas, na definição de prioridades de ação do governo ou no controle da atuação estatal de modo geral.
As políticas públicas, por sua vez, são a razão de ser do poder público e abrangem uma variedade
de temas, os quais são historicamente definidos. A definição de políticas públicas está baseada no que o poder público faz com os recursos recolhidos dos cidadãos para promover a melhoria de sua condição de vida e no estabelecimento de legislação para ordenar as ações privadas a fim de atender às finalidades da promoção do bem comum.
Pois bem. Nessa toada, a banca justificou o seu gabarito da seguinte forma:
“Ao contar com a sociedade na elaboração das políticas públicas, há maior chance de elas serem consistentes e eficazes, melhorando o desempenho administrativo. Por isso, essa nova estratégia de governar compreende que é imprescindível, para uma boa administração, manter os cidadãos ao seu lado.” [grifei]
Correto. Ouvir e estar mais próximo da população aumenta as chances da política pública ser consistente e eficaz. Por exemplo: digamos que há um problema de segurança pública em determinado bairro da cidade. Muitos jovens estão ingressando na marginalidade. A ideia inicial da prefeitura é reforçar o policiamento. Mas após conversar com a população local, que conhece o problema de perto, a prefeitura decidiu construir uma praça lá, uma área de lazer, para que os jovens possam praticar esportes e outras atividades recreativas.
E os moradores do bairro, que conversaram com a prefeitura, certamente vão aprovar, apoiar, legitimar, a construção dessa praça.
Então, de fato, a participação popular na elaboração de políticas públicas constitui uma forma de legitimação das ações governamentais pelos cidadãos.
Gabarito do professor: CERTO