Política Nacional de Alimentação e Nutrição
Princípios - seguem os princípios doutrinários do SUS (Universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização, e hierarquização e participação popular) somados a:
Alimentação como elemento de humanização das práticas de saúde;
Respeito à diversidade e à cultura alimentar;
Fortalecimento da autonomia dos indivíduos;
A determinação social e a natureza interdisciplinar e intersetorial a alimentação e nutrição;
A segurança alimentar e nutricional como soberania
DIRETRIZES:
1. Organização da Atenção Nutricional; 2. Promoção da Alimentação Adequada e Saudável; 3. Vigilância Alimentar e Nutricional; 4. Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição; 5. Participação e Controle Social; 6. Qualificação da Força de Trabalho; 7. Controle e Regulação dos Alimentos; 8. Pesquisa, Inovação e Conhecimento em Alimentação e Nutrição; 9. Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional.