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Classificação da despesa segundo estrutura de programa, ação (projeto, atividade ou operação especial) e subtítulo (localizador do gasto), cujo objetivo é identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas.
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Classficação da estrutura PROGRAMÁTICA;
--> AÇÃO que dividem em:
- ATIVIDADES: alcançar os objetivos de um programa( Contínuo e Permanente) (resulta um produto ou serviço necessário à manutenção do governo)
- PROJETOS: envolve um conjunto de operações (LIMITADA NO TEMPO) (resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo)
- OPERAÇÃO ESPECIAL: despesa que não contribuie para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
--> PROGRAMA: Está relacionado com PPA que tem duração de quatro anos (...PROGRAMA de duração continuada. ) CF/88 art. 165, parte final do §1°
-->SUBTÍTULO: localizador dos gastos.
CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS:
ESFERA: em qual orçamento? Fiscal, de Investimento ou da Seguridade Social.
INSTITUCIONAL: quem é o responsável? Órgão/Unidade orçamentária.
PROGRAMÁTICA: Qual finalidade?: Programa, Ação, Subtítulo.
O que se pretende alcançar com a implementação da política pública? O que será produzido ou prestado? Como será mensurado? (FGV)
FUNCIONAL: Em que área? Indica as Funções e Subfunções.
gabarito letra "D"
Fontes: meus resumos e Portaria MOG nº 42/1999.
Este assunto está na página 74 do MCASP 8° edição.
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Classificação Programática.
O que se pretende alcançar? objetivo de programa;
O que será produzido ou prestado? Produto/resultado;
Como será mensurado? Indicador.
LEI N° 13.971
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
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A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com
o Manual Técnico do Orçamento Federal (MTO).
Observe o item 4.1 do MTO:
“4.1 ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A compreensão do orçamento exige o conhecimento de
sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de
um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem
o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos
os interessados nas questões de finanças públicas, como os
poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.
Na estrutura atual do orçamento público,
as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho,
que contêm informações qualitativas e quantitativas,
sejam físicas ou financeiras.
4.1.1 PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA
O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação
orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista
operacional, composto dos seguintes blocos de informação:
classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação,
conforme detalhado a seguir:
Portanto, a classificação da despesa que tem mais subsídios
para responder as perguntas da questão é estrutura programática.
Cabe destacar que as informações da Ação fazem parte da estrutura programática
da despesa (Programa é o instrumento de organização da atuação governamental
que articula um conjunto de ações que
concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido). Como pode
se observar, a banca cobrou a literalidade da norma.
Muito importante a leitura do MTO.
Gabarito do Professor: Letra D.
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GAB D
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
- ITEM DA ESTRUTURA: Programa;
- PERGUNTA A SER RESPONDIDA: Qual o tema da Política Pública?
Segundo a classificação programática da despesa, as ações são operações das quais resultam em bens e serviços à sociedade. As ações podem ser classificadas em projetos, atividades e operações especiais.
- Projetos: Envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do governo.
- Atividades: Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.
- Operações Especiais: NÃO CONTRIBUEM para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento das ações do governo. NÃO RESULTA UM PRODUTO e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)
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Bem que eu disse para você associar cada classificação a uma pergunta, não foi?
De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO), o programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura programática e principais informações do Programa e da Ação, conforme detalhado a seguir:
Repare que as perguntas apresentadas pela questão são respondidas pelo bloco de informação da estrutura programática, especificamente pelos itens programa, produto e unidade de medida (respectivamente).
Gabarito: D
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CLASSIFICAÇÃO QUALITATIVA
Classificação por Esfera Esfera Orçamentária: Em qual Orçamento?
Classificação Institucional: Quem é o responsável por fazer?
Classificação Funcional: Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
Estrutura Programática: O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?
Informações Principais da Ação
- Ação: O que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa?
- Descrição: O que é feito? Para que é feito?
- Forma de Implementação: Como é feito?
- Produto: O que será produzido ou prestado?
- Unidade de Medida: Como é mensurado?
- Subtítulo: Onde é feito? ou Onde está o beneficiário do gasto?
Fonte: MTO 2022.
Gabarito: Letra D.
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!