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ID
5414722
Banca
HCRP
Órgão
HCRP
Ano
2021
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Analise as definições abaixo e responda:
I. “Na Administração Pública, a posição de neutralidade dos gestores na prática de seus atos é associada ao princípio da legalidade.”
II. “O conceito “a busca da qualidade, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitar-se desperdícios e garantir-se uma maior rentabilidade social”, refere-se ao princípio constitucional da Administração Pública da eficiência.”

Alternativas
Comentários

  •  I. “Na Administração Pública, a posição de neutralidade dos gestores na prática de seus atos é associada ao princípio da legalidade - Trata-se do princípio da IMPESSOALIDADE.

  • GABARITO: LETRA B

    Ser neutro é agir com impessoalidade! Sem preferências!

    FONTE: QC

    Princípio da eficiência:

    Acrescentado no art. 37, caput, da Constituição Federal pela Emenda n. 19/98, o princípio da eficiência foi um dos pilares da Reforma Administrativa que procurou implementar o modelo de administração pública gerencial voltada para um controle de resultados na atuação estatal.

    Economicidade, redução de desperdícios, qualidade, rapidez, produtividade e rendimento funcional são valores encarecidos pelo princípio da eficiência.

    FONTE: Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza.  

  • Para respondermos essa questão, precisamos analisar cada afirmativa separadamente.

    I. (INCORRETA): Os atos administrativos devem ser imparciais, mantendo-se a igualdade entre o interesse público e o privado. Essa atitude está coerente com o Princípio da Impessoalidade.

    II. (CORRETA): Princípio da Eficiência se define por enfatizar uma gestão efetiva do serviço público tendo como foco o bem da sociedade, o bem comum. O que está de acordo com o que foi afirmado.


    Gabarito do Professor: Letra B.