Gabarito letra D.
Pessoal, para resolver essa questão, temos que ter conhecimento sobre a classificação da despesa orçamentária, segundo a natureza
De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:
a. “c” representa a categoria econômica;
b. “g” o grupo de natureza da despesa; (no caso, esse é o que a questão nos pede)
c. “mm” a modalidade de aplicação;
d. “ee” o elemento de despesa; e
e. “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa
Grupo de Natureza da Despesa (GND) > É um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme discriminado a seguir:
Grupo de Natureza da Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
2 Juros e Encargos da Dívida
3 Outras Despesas Correntes (é o gabarito da questão, segundo codificação)
4 Investimentos
5 Inversões Financeiras
6 Amortização da Dívida
abraço, bons estudos
FONTE: MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE
DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor
Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial
STN/SOF n.º 163/2001 (Port. 163/2001).
Conforme o item 4.2.4.1.
Estrutura da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De
acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001, a estrutura
da natureza da despesa a ser observada na execução
orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd",
onde:
a. “c" representa a categoria
econômica;
b. “g" o grupo de natureza
da despesa;
c. “mm" a modalidade de
aplicação;
d. “ee" o elemento de
despesa; e
e. “dd" o desdobramento,
facultativo, do elemento de despesa.
O código da natureza de despesa
orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento
ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do
elemento".
Observe o item 4.2.4.2. Categoria
Econômica, da pág. 72 do MCASP: “A despesa orçamentária, assim
como a receita orçamentária, é classificada em duas categorias
econômicas, com os seguintes códigos:
3 – Despesas Correntes
4 – Despesas de Capital".
De acordo com o item 4.2.4.1. Estrutura
da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP e do item
4.2.4.3. Grupo de Natureza da Despesa (GND), da pág. 73 do MCASP: “É
um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas
características quanto ao objeto de gasto, conforme discriminado a seguir:
Grupo de Natureza da Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais
2 Juros e Encargos da Dívida
3 Outras Despesas Correntes
4 Investimentos
5 Inversões Financeiras
6 Amortização da Dívida".
Portanto, a prefeitura classificou a
despesa na categoria econômica Despesas Correntes (3), GND Outras
Despesas Correntes (3), modalidade de aplicação denominada
Aplicação Direta (90), e no elemento de despesa Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física (36).
Gabarito do Professor: Letra D.