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garantindo a propriedade da terra aos micro e pequenos produtores, seria a tão sonhada reforma agrária.
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E)
Em 18 de setembro de 1850, o imperador dom Pedro II assinou a Lei de Terras, por meio da qual o país oficialmente optou por ter a zona rural dividida em latifúndios, e não em pequenas propriedades.
Atualmente, apenas 0,7% das propriedades têm área superior a 2 mil hectares (20 km2), mas elas, somadas, ocupam quase 50% da zona rural brasileira. Por outro lado, 60% das propriedades não chegam a 25 hectares (0,25 km2) e, mesmo tão numerosas, só cobrem 5% do território rural. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Fonte: Agência Senado
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A Lei das Terras de 1850----- AUMENTOU MAIS AINDA AS DESIGUALDADES, POIS, SO QUEM TINHA DIREITOS A TERRA ERA OS, CORENEIS, GRANDES LATINFUNDIARIOS, OS QUAIS IAM COMPRANDO AS POUCAS TERRAS DAS CAMADAS MAIS BAIXA DA POPULAÇAO, GERANDO ENORMES PROPRIEDADES.
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Questão só acerta quem estudou.
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Lei de terras dizia que toda terra no brasil só se poderia adquirir comprando , e nunca por doação. Logo , comprava ,quase sempre , era quem tinha $$ , e micro e pequenos produtores não faziam parte dessa turma.
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As principais leis de 1850 são:
* Lei das terras, essa lei favoreceu os coronéis e os grandes latifundiários...
* Lei Eusébio de Queiroz que proibia o tráfico de escravos no Brasil.
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(preservação dos aldeamentos indigenas) kkkkkkk aiai gente, indigena morre até hoje tentando proteger suas terras...
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Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.
A Lei de Terras foi aprovada no mesmo ano da , que previa o fim do tráfico negreiro e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras.
Chegavam ao país os primeiros trabalhadores imigrantes. Era a transição da mão de obra escrava para assalariada. Senão houvesse uma regulamentação e uma fiscalização do governo, de empregados, estes estrangeiros se tornariam proprietários, fazendo concorrência aos grandes .
Ficou estabelecido, a partir desta data, que só poderiam adquirir terras por compra e venda ou por doação do Estado. Não seria mais permitido obter terras por meio de posse, a chamada . Aqueles que já ocupavam algum lote receberam o título de proprietário. A única exigência era residir e produzir nesta localidade.
Promulgada por D. Pedro II, esta Lei contribuiu para preservar a péssima no país e privilegiar velhos fazendeiros. As maiores e melhores terras ficaram concentradas nas mãos dos antigos proprietários e passaram às outras gerações como herança de família.
https://www.infoescola.com/historia/lei-de-terras/
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Gabarito: Errado.
Essa lei privilegiava os grandes fazendeiros.
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✅ LETRA "E" • Com o eminente fim da escravidão no Brasil, ainda que de forma lenta e gradual, seria inevitável. O forte econômico tanto do Brasil Colônia, até os dias atuais, sempre foi o sistema agrário e com o fim da escravidão, haveria uma demanda maior de pessoas e os recursos antes usado para compra e venda de escravos, deveriam ser realocados.
Com isso o império criou a Lei de terras de 1850, onde favorecia os grandes latifundiários, pois dificultava o acesso as terras, com os valores de seu registro sendo muito alto e com isso, apenas a elite brasileira mantinha o monopólio sobre as terras, e aquelas devolutas (sem dono), pertenciam ao Estado.
Agora com a campanha de trazer imigrantes como mão de obra livre, especializada e assalariada e o projeto de branqueamento do Brasil, os imigrantes europeus vinham ao Brasil com falsas propostas de enriquecimento, mas acabavam se vendo em uma dívida infindável com os proprietários das terras para seu uso.
A lei de terras de 1850, repercute no Brasil até os dias de hoje.