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- (Nível de classificação): Conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
- (Cargo) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
- (Padrão de vencimento) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
- ( Plano de Carreira) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
- Gabarito C
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nível de classificação: conjunto de cargos
plano de carreira: princípios, diretrizes e normas.
padrão de vencimento: posição na escala de vencimento
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A Lei 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das
Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
Vejamos o teor do art. 5º de tal diploma legal, citado pela Banca no enunciado da questão:
"Art. 5º Para todos os efeitos desta Lei, aplicam-se os seguintes conceitos:
I - plano de carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas
que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de
cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento
de gestão do órgão ou entidade;
II – nível de classificação: conjunto de cargos de mesma hierarquia,
classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de
responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação
especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de
suas atribuições;
III - padrão de vencimento: posição do servidor na escala de
vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível
de classificação;
IV - cargo: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na
estrutura organizacional que são cometidas a um servidor;
V - nível de capacitação: posição do servidor na Matriz Hierárquica
dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional
para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o
ingresso;
VI - ambiente organizacional: área específica de atuação do
servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a
partir das necessidades institucionais e que orienta a política de
desenvolvimento de pessoal; e
VII - usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas à
Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos
serviços por ela prestados."
A partir destas definições firmadas pela lei de regência, passemos à etapa de correlação das colunas:
O conjunto de cargos de mesma hierarquia,
classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de
responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação
especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de
suas atribuições constitui o conceito legal de nível de classificação (2), consoante previsto no inciso II acima.
De seu turno, o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na
estrutura organizacional que são cometidas a um servidor vem a ser a definição de cargo (4).
Prosseguindo, a posição do servidor na escala de
vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível
de classificação é definida como o padrão de vencimento (3).
Por derradeiro, o conjunto de princípios, diretrizes e normas
que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de
cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento
de gestão do órgão ou entidade, equivale à noção conceitual de plano de carreira (1).
Firmadas as premissas acima, pode-se concluir que a sequência correta a partir da correlação das colunas 1 e 2 fica sendo: 2 – 4 – 3 – 1.
Gabarito do professor: C
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GABARITO: C.
Conceitos - Artº5
Plano de carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
Nível de classificação: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
Padrão de vencimento: posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
Nível de capacitação: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
Ambiente organizacional: Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal;
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A lei fala em 07 conceitos:
1 – Conceito de plano de carreira: conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade;
2 – Conceito de NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições. Os cargos do Plano de Carreira são organizados em 5 NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO, A, B, C, D e E.
3 - Conceito de padrão de vencimento: posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação;
4 - Conceito de cargo: conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor;
5 - Conceito de NÍVEL DE CAPACITAÇÃO: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. Existem 4 NÍVEIS DE CAPACITAÇÃO.
6 - Conceito de ambiente organizacional: área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal; e
7 - Conceito de usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.